TJSP 11/05/2018 -Fl. 2410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2410
61615).Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB
301497/SP)
Processo 0004059-44.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1028543-14.2015.8.26.0602) (processo principal 102854314.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Maria Inácia Bezerra - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da exequente sobre a petição de fls.29. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0004101-93.2018.8.26.0602 (processo principal 0066750-07.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jadir de Andrade Velozo - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sorocaba
- Aguardando manifestação do requerente sobre a petição de fls.37/40. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), CINTIA
JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP)
Processo 0004956-72.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1028882-36.2016.8.26.0602) (processo principal 102888236.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Caroline Orlandi - Vinicius Martins Cirilo - Municipio de Sorocaba - Vinicius Martins Cirilo - - Vinicius Martins Cirilo - Vistos.Preenchidos os requisitos
do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.O exequente deverá comprovar o recolhimento da cota de
diligência para condução de oficial de justiça. Ressalte-se que o recolhimento deverá ser realizado de acordo com o Provimento
CGJ nº 28/2014. (3 UFESP’s = R$ 77,10 - valor para uma cota em 2018). Certifique-se nos autos principais, o ingresso do
presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF
CAGLIA (OAB 306481/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP)
Processo 0004958-42.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1029525-28.2015.8.26.0602) (processo principal 102952528.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Fátima
de Lima Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente,
extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP),
LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0004965-34.2018.8.26.0602 (processo principal 0035362-23.2011.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Matilde Aparecida Favero - Município de Sorocaba - Vistos.Ante
o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a requerida para que, no prazo legal, proceda ao apostilamento dos
benefícios e publicação no Diário Oficial, comprovando-se o cumprimento nos autos.Tomada esta providência, manifeste-se a
parte autora.Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ITALO GARRIDO BEANI (OAB 149722/SP), RENATA
GIRÃO FONSECA (OAB 255997/SP)
Processo 0005690-23.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1031546-40.2016.8.26.0602) (processo principal 103154640.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Aparecida Lidinalva
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente
incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP),
CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0005694-60.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1016289-38.2017.8.26.0602) (processo principal 101628938.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Aparecida Lidinalva Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente,
extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA
LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0005867-84.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1008315-47.2017.8.26.0602) (processo principal 100831547.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Aparecida
Lidinalva Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos.Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se nos autos principais, o ingresso
do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB
150555/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0005868-69.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1008315-47.2017.8.26.0602) (processo principal 100831547.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Penha
Regina de Fátima Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente,
extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA
LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0005868-69.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1008315-47.2017.8.26.0602) (processo principal 100831547.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Penha
Regina de Fátima Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da
Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA
(OAB 150555/SP)
Processo 0005873-91.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1012571-33.2017.8.26.0602) (processo principal 101257133.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Aparecida Lidinalva
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Lidinalva Silva - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente
incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP),
APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0005874-76.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1012571-33.2017.8.26.0602) (processo principal 101257133.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º