Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 desinteresse pela abertura da fase instrutória. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP) Processo 1029135-82.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vivian Assuaga Boaro - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2771 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0840/2020 Processo 0001394-55.2018.8.26.0602/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3157 cumprimento de sentença de ação coletiva, o que faço para declarar a prescrição, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2563 LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Processo 0002365-40.2018.8.26.0602 (processo principal 0028478-12.2010.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cicero Pedro da Silva - - Ricardo Flores dos Santos - - Vanderlei Cardoso - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2410 61615).Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP) Processo 0004059-44.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1028543-14.2015.8.26.0602) (processo principal 102854314.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2775 o artigo 151, inciso II, do CTN, segundo o qual “suspendem a exigibilidade do crédito tributário (...) II - o depósito do seu montante integral” (destaquei) No mesmo sentido é o comando contido na Súmula 112 do colendo Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: “O depósito somente suspende a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3245 SOROCABA - SAAE - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3798 do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP) Processo 0004333-08.2018.8.26.0602 (processo principal 0000739-30.2011.8.26.0602) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2817 Processo 0005491-98.2018.8.26.0602 (processo principal 0009959-81.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Edvaldo Lopes de Oliveira - Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sorocaba - Vistos. Sem maiores delongas, ante a expressa concordância do SAAE com os cálculos do e