TJSP 09/05/2018 -Fl. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
582
1001168-04.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1001168-04.2016.8.26.0602; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Revest Arc
Estufas e Fornos Ltda; Advogada: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge
Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001176-81.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001176-81.2017.8.26.0428; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante:
INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI; Advogado: Diogo Rodrigues (OAB: 325828/
SP); Apelada: Lourdes Delmonde Lanza; Advogado: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia
Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP); Apelada: Maria Aparecida Vedovello de Queiroz; Advogado: Paulo José
Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP); Apelada:
Lucelena Marques Valente de Campos; Advogado: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia
Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP); Apelada: Rosemei Aparecida Manzan; Advogado: Paulo José Ferreira de
Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP); Apelado: Hideo Waki;
Advogado: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia Silveira Rodrigues dos Santos (OAB:
389909/SP); Apelada: Évila Gomes de Arruda Campos; Advogado: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP);
Advogada: Flávia Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP); Apelado: Bruno Jacintho de Campos Junior; Advogado:
Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP);
Apelada: Marli Aparecida Manzam Fila; Advogado: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP); Advogada: Flávia
Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 389909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001186-28.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de Paulínia; 1ª Vara; 1001186-28.2017.8.26.0428; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULINIA; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador); Apelada: Solange Aparecida
Beraldo Vieira; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001241-30.2015.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001241-30.2015.8.26.0272; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Posto de Molas Itapira Ltda Me; Advogada: Vanessa Luísa Delfino Fuirini Alves Lima (OAB:
251990/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador); Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001250-98.2017.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Junqueirópolis; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001250-98.2017.8.26.0311; Atos Administrativos; Apelante: Luis Ricardo
Pinotti Horta - ME; Advogada: Margarete de Cassia Lopes (OAB: 104172/SP); Advogado: Mauricio Mainente de Souza (OAB:
317191/SP); Apelado: prefeitura municipal de junqueirópolis; Advogada: Claudia Iwaki (OAB: 265846/SP); Advogado: Jairo dos
Santos (OAB: 341527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001259-06.2017.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Taquarituba; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001259-06.2017.8.26.0620; Atos Administrativos; Apelante: Gráfica e
Editora Valente Fartura Ltda Me; Advogada: Simone Maria Alcantara (OAB: 149540/SP); Apelado: FERNANDA APARECIDA DE
ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE CORONEL MACEDO SP.; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB:
76776/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP);
Apelado: PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Sr. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA; Advogado: Paulo Cesar
Cardoso (OAB: 76776/SP); Apelado: BRUNA APARECIDA DIAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE CORONEL
MACEDO SP.; Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001263-97.2017.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001263-97.2017.8.26.0311; Licitações; Apelante: Luis Ricardo
Pinotti Horta - ME; Advogado: Mauricio Mainente de Souza (OAB: 317191/SP); Advogada: Margarete de Cassia Lopes (OAB:
104172/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis; Advogada: Claudia Iwaki (OAB: 265846/SP); Advogado: Jairo dos
Santos (OAB: 341527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º