TJSP 09/05/2018 -Fl. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
581
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000956-64.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000956-64.2017.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: lbr lacteos brasil sa (Em recuperação judicial); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000960-49.2017.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de São Manuel; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1000960-49.2017.8.26.0581; Concurso Público / Edital; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP) (Procurador); Apelado: José
Lauro Vani; Advogado: Marcelo Delmanto (OAB: 207195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000999-19.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000999-19.2016.8.26.0278; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba; Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB: 223245/SP) (Procurador); Apelado:
Marcelo Batista de Padua; Advogado: Alexandre Aparecido Moreira das Neves (OAB: 215100/SP); Advogado: Jorge Moreira das
Neves (OAB: 83408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001076-17.2017.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Santana do Parnaíba; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001076-17.2017.8.26.0529; Atos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba; Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador); Apelado:
Rodrigo Costa de Oliveira; Advogada: Ana Luiza Galissi de Paula (OAB: 350672/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001092-45.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001092-45.2016.8.26.0160; Multas e demais Sanções;
Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
(Procurador); Apelado: Paulo César Martins Guerra; Advogado: Rafael Vinicius Romantini (OAB: 410962/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001140-48.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001140-48.2017.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 88); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/
SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 120); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda (Filial 117); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda
(Filial 116); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 89); Advogado:
José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA; Advogado: José Vicente Cêra Junior
(OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 46); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP);
Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 35); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda (Filial 20); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda
(Filial 17); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 08); Advogado:
José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 05); Advogado: José Vicente Cêra
Junior (OAB: 155962/SP); Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 126); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001166-29.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; 1001166-29.2016.8.26.0248; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Emernice Morais Brito dos Santos Rocha; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogado: Pedro Felipe
Troysi Melecardi (OAB: 300505/SP); Advogado: Elias Ferraz de Lara Filho (OAB: 235799/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Advogada: Mary Teruko Imanishi
Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Advogado: Cleuton
de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º