TJSP 02/03/2018 -Fl. 1237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1237
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
RAUL DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152406028.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524063-80.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
SILVA RUSSO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152406380.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524065-50.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 14ª Câmara de Direito Público;
JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1524065-50.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB:
282797/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1524066-35.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 14ª Câmara de Direito Público;
GERALDO XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152406635.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524099-25.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1524099-25.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado:
Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524102-77.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 14ª Câmara de Direito Público;
HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1524102-77.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado:
Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524105-32.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 14ª Câmara de Direito Público;
MÔNICA SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1524105-32.2016.8.26.0090; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB:
282797/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
Advogado: ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB: 10553/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524110-54.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
FORTES MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152411054.2016.8.26.0090; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
Advogado: ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB: 10553/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524120-98.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
RICARDO CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1524120-98.2016.8.26.0090; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB:
282797/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
Advogado: ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB: 10553/RN); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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