TJSP 02/03/2018 -Fl. 1236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1236
1522147-45.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1522147-45.2015.8.26.0090; Impostos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Vesper; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1522150-97.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1522150-97.2015.8.26.0090; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba
Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: claro sa; Advogado: Ricardo Jorge Velloso
(OAB: 163471/SP); Advogado: ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB: 10553/RN); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1522177-46.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VIOLANTE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1522177-46.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Henrique
Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1522178-65.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
BEATRIZ BRAGA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152217865.2015.8.26.0090; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.a.; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1522196-86.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
REZENDE SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1522196-86.2015.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB:
163987/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1522198-56.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
RODRIGUES DE AGUIAR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1522198-56.2015.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB:
282797/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1523652-03.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1523652-03.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Advogado: Horacio
Mendes Marques Junior (OAB: 312229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524048-14.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
ERBETTA FILHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152404814.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1524060-28.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º