TJSP 07/12/2017 -Fl. 35 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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SÃO PAULO - SP, QUE, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FOI DETERMINADA A SUA INTIMAÇÃO,
POR EDITAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE FLUIRÁ APÓS O DECURSO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL,
COMPAREÇA EM CARTÓRIO (10º OFÍCIO CRIMINAL DO FÓRUM CRIMINAL BARRA FUNDA, AVENIDA ABRÃO RIBEIRO,
313, SALA 1-165, SÃO PAULO, SP), A FIM DE RETIRAR OFÍCIO PARA RESTITUIÇÃO DO CELULAR APREENDIDO NOS
AUTOS. SERÁ O PRESENTE EDITAL, POR EXTRATO, AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E
PASSADO NESTA CIDADE DE SÃO PAULO, AOS 06 DE DEZEMBRO DE 2017. CTL 24/2016
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL, DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DR(A). MARCELO MATIAS PEREIRA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE WESLEY HENRIQUE SILVA ANASTÁCIO, BRASILEIRO,
FUNILEIRO, RG 529543321, PAI RICARDO NUNES ANASTACIO, MÃE SILVANA BRITO SILVA, NASCIDO/NASCIDA 22/07/1995,
NATURAL DE SÃO PAULO - SP, RUA MARIO SAMMARCO, S/N, 94623-7197, JARDIM NELIA, CEP 08142-232, SÃO PAULO
- SP, POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S): CAPITULAÇÃO RECEBIDA A DENÚNCIA OU QUEIXA CRIME \<\< INFORMAÇÃO
INDISPONÍVEL \>\>, E QUE ATUALMENTE ENCONTRA(M)-SE, O(S) RÉU(S), EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E RESPECTIVO CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS da AÇÃO PENAL Nº 0088886-34.2014.8.26.0050, QUE LHE(S)
MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, FICANDO PELO PRESENTE EDITAL CITADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) à ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE à(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR
AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO DADA PELA
LEI 11.719/2008, A RESPEITO DOS FATOS CONSTANTES DA DENÚNCIA ASSIM RESUMIDOS: O MINISTÉRIO PUBLICO
POR MEIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA VEM, PERANTE ESTE RESPEITÁVEL JUÍZO OFERECER DENUNCIA EM
FACE DE WESLEY HENRIQUE DIAS ANASTÁCIO. NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 E PRIMEIRO DE 2015, NO ITAIM
PAULISTA, O DENUNCIADO ASSOCIARAM-SE ENTRE ELES E TERCEIROS, PARA A PRATICA REITERADA DE TRAFICO DE
DROGAS, ESPECIALMENTE COCAÍNA, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR. DIANTE DO EXPOSTO, ESTÃO
OS DENUNCIADOS WESLEY HENRIQUE DIAS ANASTÁCIO E OUTROS INCURSO NO ARTIGO 35, “CAPUT”, DA LEI Nº
11.343/2006. E COMO NÃO TENHA(M) SIDO(A)(S) ENCONTRADO(A)(S), EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO
DE 15 DIAS, QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
SÃO PAULO, AOS 06 DE DEZEMBRO DE 2017. CTL. 592/2017.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL, DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DR(A). MARIA CECÍLIA LEONE, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MAICON SANTOS PINTO, BRASILEIRO, RG 49320608,
CPF 402.179.618-51, PAI ORLANDO FERREIRA PINTO, MÃE MARCIA GUSMAO SANTOS, NASCIDO/NASCIDA 18/07/1993,
NATURAL DE SÃO PAULO - SP, AVENIDA CARLOS LACERDA, 616, PIRAJUSSARA, CEP 05789-000, SÃO PAULO - SP,
FONE:58426997, POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S): ART. 157 § 2º, I, II, V (DUAS VEZES) E ART. 70 “CAPUT” AMBOS DO(A)
CP, E QUE ATUALMENTE ENCONTRA(M)-SE, O(S) RÉU(S), EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
E RESPECTIVO CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0036780-95.2014.8.26.0050, QUE LHE(S) MOVE
A JUSTIÇA PÚBLICA, FICANDO PELO PRESENTE EDITAL CITADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) À ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR
AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
11.719/2008, A RESPEITO DOS FATOS CONSTANTES DA DENÚNCIA ASSIM RESUMIDOS: NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2014, POR VOLTA DAS 19H50MIN, NA RUA NELSON GAMA DE OLIVEIRA, 1.113, MAICON SANTOS PINTO, PREVIAMENTE
AJUSTADO, EM CONCURSO COM THOMAS SOUZA DE AMARAL E COM AO MENOS DOIS OUTROS INDIVIDUOS AINDA
NÃO IDENTIFICADOS, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS
VÍTIMAS, SUBTRAIRÃO PARA SI, O VEICULO, QUATRO CARTÕES BANCÁRIOS, QUATRO TELEFONES CELULARES, UM
RELÓGIO DE PULSO E A QUANTIA DE R§ 700,00 EM DINHEIRO. DIANTE DO EXPOSTO, ESTA O DENUNCIADO INCURSO
ARTIGO 157, P 2º, INCISO I,II E V, POR 02 VEZES. E COMO NÃO TENHA(M) SIDO(A)(S) ENCONTRADO(A)(S), EXPEDIUSE O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SÃO PAULO, AOS 06 DE DEZEMBRO DE 2017.CTL. 1803/16
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NO CARTÓRIO DO DÉCIMO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. O
DOUTOR MARCELO MATIAS PEREIRA, MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO, FAZ
SABER QUE DESIGNOU A VISITA CORREICIONAL NO 10º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 6º, § 1º, CAPITULO II, DAS NORMAS DE SERVIÇOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SIMULTANEAMENTE COM A CORREIÇÃO PERIÓDICA, COM INÍCIO ÀS 11:00 HORAS, NOS DIAS 18 E
19 DE DEZEMBRO DE 2017 FICANDO DISPENSADA A AUDIÊNCIA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS, SEM PREJUÍZO
DE APRESENTAÇÃO, DURANTE A CORREIÇÃO, DA LISTA DE SERVIDORES DO CARTÓRIO. FAZ SABER AINDA, QUE
NÃO HAVERÁ INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS E, DURANTE A CORREIÇÃO RECEBERÁ POR ESCRITO
OU VERBALMENTE, QUAISQUER INFORMAÇÕES OU RECLAMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO FORENSE DO CARTÓRIO. O
PRESENTE EDITAL É EXPEDIDO PARA SER AFIXADO E PUBLICADO NO DJE NA FORMA DA LEI. SÃO PAULO, 06 DE
DEZEMBRO DE 2017. EU, GERALDO JOSÉ CLETO, ESCRIVÃO JUDICIAL, DIGITEI E PROVIDENCIEI A IMPRESSÃO E
PUBLICAÇÃO.
11ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Físico nº:
0028111-19.2015.8.26.0050 c. 711-15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º