TJSP 07/11/2017 -Fl. 245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
245
- ADV: JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 70975/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ ROCHA (OAB 10530/SP)
Processo 0045262-32.2008.8.26.0506 (1752/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Looping Comercio e
Servicos Ltda-me - Vistos.1- Fls. 360: defiro. Expeça-se mandado de constatação com relação aos bens que guarnecem a(s)
residência(s) dos executados, não protegidos por lei. Antes, porém, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça e fornecer o(s) endereço(s) para a realização do(s) ato(s).2 - Int.
- ADV: MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB 159319/SP), JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/
SP)
Processo 0047085-36.2011.8.26.0506 (2183/2011) - Monitória - Cheque - Maira Ivak Gastaldo - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP)
Processo 0047837-81.2006.8.26.0506 (1633/2006) - Procedimento Sumário - Associacao dos Amigos do Royal Park - Jose
Anibal Laguna - Fica a autora, ora devedora, intimada para, em 15 dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas finais
que se encontram em aberto, no valor de R$ 125,35, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ERIKA BENEDINI LAGUNA
PANCINI NUNES (OAB 197066/SP), MARCELO BORGES CECILIO (OAB 205309/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES
(OAB 178782/SP)
Processo 0049164-17.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Providencie o requerente, no prazo de 10 dias, o endereço do requerido, considerando que o endereço
indicado a fl. 141 (Rua General Câmara, nº 2910), trata-se do endereço do pátio da Transerp, onde o veículo estava apreendido.
- ADV: ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), PEDRO COUTO
DE CARVALHO (OAB 341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP)
Processo 0049188-41.1996.8.26.0506 (2986/1996) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando
Barbosa Alexandre - Luiz Gilberto Dinamarco Martins - Considerando a certidão de fl. 394 “Deixo, por ora, de expedir o ofício
em favor da FUNDEPE, porque não constou na petição de fls. 389/391 o CNPJ do mesmo, e essa informação é obrigatória
para o Banco realizar a transferência”, informe o autor o CNPJ da FUNDEPE.(GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA SOB N.
880/2017 A FAVOR DE FERNANDO BARBOSA ALEXANDRE À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO.) - ADV: PAULO
ROBERTO CALDO (OAB 31851/SP), CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB 91475/SP), MARCIO APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 17/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP)
Processo 0049609-74.2009.8.26.0506 (2115/2009) - Monitória - Cheque - Wagner de Oliveira - Janete Gerco Basaglia - Ante
o trânsito em julgado da r. Sentença de fl. 207, fica a parte interessada a comparecer em cartório no prazo de 10 dias, para
proceder ao desentranhamento do cheque que instruiu a inicial. - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB
228967/SP), MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP)
Processo 0052797-07.2011.8.26.0506 (2434/2011) - Procedimento Comum - Seguro - Geralda das Dores de Lima - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos.1- Considerando o teor da petição de fls. 245/246, depósito de fl. 247 e manifestação de
fl. 257, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça guia de levantamento,
independentemente do trânsito em julgado.3- P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos
com as formalidades legais.(GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA SOB N. 879/2017 A FAVOR DE GERALDA DAS DORES DE
LIMA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO.) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP)
Processo 0053314-80.2009.8.26.0506 (2255/2009) - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Sul America
Companhia Nacional de Seguros - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE FL. 780 POR NÃO TER CONSTADO NA PUBLICAÇÃO
ANTERIOR O NOME DA ADVOGADA DRA. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA: Vistos.1- Fls. 703: providencie a Serventia
as anotações de praxe com relação à alteração dos patronos da requerida.2- Sem prejuízo, diligencie a Serventia acerca do
trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pelo autor.3- Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
111202/MG), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), ANA BEATRIZ DE CARVALHO GOMES (OAB 251227/SP),
RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP)
Processo 0053380-26.2010.8.26.0506 (2386/2010) - Declaratória (em geral) - Nota Promissória - Juraci Moreira do Amaral
- Ficam as partes cientificadas de que a r. sentença de fls. 169/171 transitou em julgado em ,10.10.2017. Fica a parte credora
intimada para no prazo de 15 dias, manifestar-se em relação à execução do julgado. - ADV: LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 266957/SP)
Processo 0054218-13.2003.8.26.0506 (3248/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adalberto Griffo Vistos.1- Intime-se a executada (Maria de Fátima) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, e pela imprensa para, em
10 dias, comprovar nos autos o recolhimento do valor apurado à fl. 574, no importe de R$ 450,00, referente às custas finais em
aberto, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. 2- Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeçase certidão para a Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para a devida providência.3- Após, encaminhem-se
os autos ao arquivo com as formalidades legais.4- Int. - ADV: ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP)
Processo 0057747-88.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Pereira de Souza
- BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos.1. Trata-se de ação envolvendo o contrato bancário de
financiamento para aquisição de veículo, entabulado entre as partes, na qual entre outras questões, discute-se a validade da
cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem.2. Encontra-se em
trâmite perante o E. Superior Tribunal de Justiça recurso representativo de controvérsia acerca da cobrança destas tarifas, no
qual, em Decisão Monocrática, proferida em 31 de agosto de 2016, o D. Relator, Exmo. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,
determinou a suspensão da tramitação das ações de conhecimento envolvendo tais questões, nos seguintes termos:”Determino
a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. Art. 1.037,
inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa
julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concerto, a critério do juízo.” (destaquei).3. Ante o exposto, determino
a suspensão do feito, aguardando-se a oportuna prolação do V. Acórdão ou eventual decisão superveniente.4. Providencie-se
a serventia a anotação da suspensão na movimentação do processo: suspensão ou sobrestamento (25)/complemento: Tema nº
958. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), MAYRA SIQUEIRA (OAB 321674/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 0059165-61.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renata Asty Soares - Niely
do Brasil Industrial Ltda - Ficam as partes intimadas de que a r. sentença de fl. 305/310 transitou em julgado em 01.09.2017.
Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias sobre o pagamento informado às fls. 316/319. - ADV: SANDRA HELENA
MARCON (OAB 136066/SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO GUARALDO (OAB 109376/SP), HUGO METZGER PESSANHA
HENRIQUES (OAB 180315/SP), RACHEL GOMES CURCIO SERRA (OAB 146639/RJ), ERIKA CAMPELO DE LIMA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º