TJSP 16/10/2017 -Fl. 1374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
1374
-Agravo de Instrumento 2234418-87.2016.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de
Direito Privado; Foro de Piraju -2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2017; Data de Registro: 05/09/2017).Assim, indefiro o
requerimento.2- Tornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0017122-22.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017122) - Cumprimento de sentença - Condomínio - JOSE BENTO DA
SILVA - JULIA ROSA DA SILVA - ANTONIO DURANTE FILHO - - ANA BEATRIZ MIRANDA DURANTE - FLS. 183 - DECISÃO
-Tendo em vista que já ocorreu o julgamento do processo nº 1010530-37.2015, sendo a ação julgada improcedente, e com a
concordância das partes, expeçam-se guias de levantamento do depósito de fls. 137, na proporção de 50% para o autor e 50%
para a requerida. Requisite-se o paga mento dos honorários do perito. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Limeira, 29 de
agosto de 2017. - GUILHERME SALVATTO WHITAKER. - Juiz de Direito. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP),
MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0017122-22.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017122) - Cumprimento de sentença - Condomínio - JOSE BENTO DA
SILVA - JULIA ROSA DA SILVA - ANTONIO DURANTE FILHO - - ANA BEATRIZ MIRANDA DURANTE - FLS. 190 - CERTIDÃO
- ATO ORDINATÓRIO - A GLJ se encontra disponível em cartório para retirada pelo requerente. Nada Mais, Limeira, 29 de
setembro de 2017.........E..........FLS. 188 - C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que deixei de expedir oficio requisitório de
pagamento de honorários periciais a Defensoria (FAJ), determinado no 2º§ da decisão de fl. 183; em virtude do referido ato já ter
sido executado, conforme fls. 153 e 155. Nada Mais. Limeira, 20 de setembro de 2017. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB
50803/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0017122-22.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017122) - Cumprimento de sentença - Condomínio - JOSE BENTO DA
SILVA - JULIA ROSA DA SILVA - ANTONIO DURANTE FILHO - - ANA BEATRIZ MIRANDA DURANTE - FLS. 189 - DECISÃO Fls. 180: Indefiro a expedição de guia na forma requerida. O advogado renunciou os poderes outorgados pela cliente (fls. 105), o
que torna irregular a representação dela. A parte cabente à requerida deverá ser levantada por guia expedida somente em nome
dela. Intime-se a ré por mandado. Intime-se. Limeira, 27 de setembro de 2017. - GUILHERME SALVATTO WHITAKER. - Juiz de
Direito. - ADV: PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0017585-03.2008.8.26.0320 (320.01.2008.017585) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Magdalena Ricardo
Rodrigues - Reynaldo Jose Gatti Busch - - Espólio de Darcy Gonçalves, representado por Marcio Campos Gonçalves - - Espólio
de Antonio Ignacio de Campos e Maria Ignes Busch de Campos, repr. pelo filho do casal - - Espólio de Pierina Drago de Campos,
representado por Wesley Airton Pellegrini - - Eva de Almeida Campos - - Alvaro Ignacio de Campos - - Maria Ignes Busch de
Campos-Rep.Espólio ANTONIO IGNÁCIO DE CAMPOS - - Maria Santos de Oliveira Dias - - Espólio de Luis Dias, representado
por Francisca Honorata da Conceição. - - Maria Candido Silva - - Antonio Ignacio de Campos Junior - FLS. 406 - DECISÃOVistos. A advogada nomeada a fls. 122, por diversas vezes, foi intimada para apresentar contestação, permanecendo-se inerte.
Assim, fica desconstituída sua nomeação. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Defensoria Pública ante a citação dos réus por
edital a fls. 51. Intime-se. Limeira, 13 de setembro d e2017. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP),
DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 0018701-73.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018701) - Procedimento Comum - José Angelo Pacagnelli - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Arquive-se.Intime-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 0019668-84.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019668) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Helen
Palmer Feitosa Fernandes - Centro de Formação de Condutores Ferraz Ltda Me - FLS. 158 - Vistos. Fls. 153: defiro pesquisas
pelos sistemas Renajud e Arisp, observados os benefícios da gratuidade processual.Após, se negativas, diga a parte credora
em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução
por prazo indeterminado.Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 0019668-84.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019668) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Helen
Palmer Feitosa Fernandes - Centro de Formação de Condutores Ferraz Ltda Me - fls. 163 - Ciência às partes sobre a(s)
pesquisa(s) realizada(s), junto aos sistemas Arisp e Renajud, devendo o(a) requerente/exequente se manifestar no prazo legal. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/
SP)
Processo 0021824-16.2009.8.26.0320 (320.01.2009.021824) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mercador
Fomento Mercantil Ltda - Osvaldo Scavariello Embalagens - Vistos.Indefiro, neste momento, o pedido de leilão do imóvel
objeto da matrícula 12.019, visto que até a presente data sequer houve a intimação da penhora do Sr. Osvaldo Scavariello e
sua esposa Elisabete Aurea dos Santos Scavariello (ver fl. 312). Termo de penhora lavrado à fl. 269.Dessa forma, indique o
exequente o endereço para intimação da penhora.Após, expeça-se o necessário para a avaliação do bem pelo sr. Oficial de
Justiça e, se requerida, para a formalização da penhora no sistema Arisp (o uso do sistema on line não exime o interessado
do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, para ciência das exigências acaso formuladas).Intime-se o(a)
executado(a) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, ficando constituído depositário (art. 841 e §§
1o e 2o). Se o caso, intime-se também o cônjuge do executado (art. 842 do CPC).De modo claro, indique a parte exequente
eventuais credores hipotecários, coproprietários e seus endereços, além das demais pessoas previstas no art. 799 do CPC,
providenciando o Cartório a intimação. Também indique qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em
favor da Fazenda Pública, devendo providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal.Serve
o presente, por cópia, como mandado/carta de avaliação e intimação. Cumpra-se. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022926-39.2010.8.26.0320 (320.01.2010.022926) - Execução de Alimentos - Alimentos - JOÃO VICTOR
TEODORO MATTOS - ALOISIO PESSOA DE MATTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Marcio Augusto Ponessi - FLS.
231 - DESPACHO / CARTA. - Vistos. INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de
arquivamento da ação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MARCIO FERNANDES
SILVA (OAB 224988/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0026153-66.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026153) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Jose Gerlanio do Nascimento Aleixo - Vistos.Fls. 71: desnecessária
nova extinção, tendo em vista que já houve sentença de julgamento do mérito - fls. 46/7.Assim, ao arquivo.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0027749-85.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027749) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Barsil Sa - Edivander Nilton Gonçalves - - Limerpak Industria e Comercio - Vistos.Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 105/108 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º