TJSP 10/07/2017 -Fl. 1271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2384
1271
Embargte: Olga Nicola Fonseca - Embargte: Sebastiana Estevao - Embargte: Valdeci Cardoso de Faria - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
- Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0131844-50.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Makro
Atacadista S. A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Carlos Alberto Cinelli Junior (OAB:
336631/SP) - Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 9059747-10.2009.8.26.0000/50000 (994.09.008049-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão
- Embargte: Joao Aldo Zacchini (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatao - Vista à parte contrária para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0053168-35.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Edvaldo Aparecido Ferreira de Assis - Embargdo: Marcelo Cavalcanti Pappa - Embargdo: Luis
Hernani da Silva Lins - Embargdo: Jair Lazaro Branco - Embargdo: Hélio Hilário da Silva Júnior - Embargdo: Francisco Prieto
Gil - Embargdo: Eliana Andrade de Oliveira Ferreira - Embargdo: Cicero Vagner de Sousa - Embargda: Dirce de Oliveira Duarte
- Embargdo: Carlos Roberto de Oliveira - Embargda: Ana Ruth Pereira de Mello - Embargda: Ana Maria da Costa - Embargdo:
Adriana Henrique Vieira - Embargdo: Adalberto Henrique Barbosa - Embargdo: Hertha Hinz - Embargda: Maria de Lourdes Silva
Costa - Embargdo: Roberto Carlos Fernandes Barsotti - Embargdo: Vitor Vinicius da Silva Ferreira - Embargda: Sueli Aparecida
Leocádio - Embargda: Silvia Coca Vieira Gouvea - Embargdo: Roseli Aparecida Leme Amorim - Embargdo: Roberto Monteiro
de Figueiredo - Embargdo: Roberto Fiore - Embargdo: Marcelo Rosolen - Embargdo: Pedro Alves Ferreira - Embargdo: Paulo
Roberto Recco - Embargdo: Paulo Augusto Ciampone Melo - Embargdo: Moisés Henrique de Oliveira - Embargdo: Marli Harris
- Embargda: Maria Lucia da Silva Rodrigues - Vista dos autos ao Dr. Ricardo Falleiros Lebrão, OAB/SP 126.465, pelo prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria nº 01/2014 de 23/01/2014. - Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
(Procurador) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 709 - 7º andar
VISTA
Nº 1000777-47.2016.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Requinte Em
Plasticos Comercio Ltda. - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no
prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual
do Agravo Regimental, na forma do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao
julgamento virtual. - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Sirlene Martins de Oliveira (OAB:
100019/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Humberto José Marçal (OAB: 326223/SP) - JOSE ARMANDO
MARÇAL (OAB: 112126/RJ) - Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP) - Renata Cristina Marçal (OAB: 367003/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001472-69.2014.8.26.0053/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Carlos Roberto
de Medeiros Cardoso - Agravante: Catarina Elias Jayme - Agravante: Catarina Amélia da Sivla - Agravante: Carmen Silvia
Noronha Nascimento - Agravante: Carmen Silvia de Oliveira Prete - Agravante: Carmen Regina Carrete Bennati - Agravante:
Carmen Llamas Garcia - Agravante: Cecilia Cauzzo - Agravante: Carlos Alberto da Rosa - Agravante: Carla Cironi Lima Sepulveda
- Agravante: Camila Porto de Ataíde - Agravante: Bevaneide Laurencia de Carvalho - Agravante: Bernardete Aparecida Raponi
Miranda - Agravante: Berenice Cesar Menezes Rodrigues - Agravante: Ayako Deola (E outros(as)) - Agravante: Claudia Vendramel
Ferreira Francisco - Agravante: Claudia Cristina Gouvêa dos Reis - Agravante: Maria Aparecida Boros Motta - Agravante: Cláudia
Giovanini - Agravante: Claudia Dalevedo dos Reis - Agravante: Claudia Cristina Gouvêa dos Reis Cunha - Agravante: Claudia
Correia Bona - Agravante: Cecília Maria da Silva - Agravante: Claudia Correia Bona - Agravante: Claudete Aparecida Marques Agravante: Clara Koshiba Gonçalves - Agravante: Cibele Aparecida de Moraes dos Santos - Agravante: Célia Simão de Araújo
Nascimento - Agravante: Celia Regina Freitas Dantas - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - 1)A(s)
parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º