Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.00.027766-6 ApelRemNec 339310 VOL: 6 N.Único: 0027766-61.2008.4.03.6100 APTE : CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro(a) ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro(a) ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP098

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP031453 JOSE ROBERTO MAZETTO : SP096225 MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por TECNOGERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal, que apesar de reconhecer válida a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, consignou a i

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP031453 JOSE ROBERTO MAZETTO : SP096225 MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por TECNOGERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal, que apesar de reconhecer válida a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, consignou a i

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de março de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027766-61.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.027766-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro(a) SP075410 SERGIO FARINA FILHO e outro(a) SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIA

Publicações Judiciais II ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00323 AMS 137903 0735729-75.1991.4.03.6100 SP 9107357290 93.03.092915-2 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : VARGA S/A ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00324 AMS : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 187539 0012560-03.1991.4.03.6100 SP 9100125601 1999.03.99.004279-5 RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00213 Ap 303493 0001943-67.2004.4.03.6119 SP 2004.61.19.001943-3 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : INAPEL EMBALAGENS LTDA ADV : S

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00388 AMS 339310 0027766-61.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro(a) ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00389 AMS 303493 0001943-

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00388 AMS 339310 0027766-61.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro(a) ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP098913 MARCELO MAZON MALAQUIAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00389 AMS 303493 0001943-

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00031 Ap : SP173711 LILIAM CRISTINA DE MORAES GUIMARAES 2293617 0008528-60.2016.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : HELENIR MARIA DE OLIVEIRA ZANON ADV 00032 Ap : SP253367 MARCELO KHATTAR GALLI 2233111 0001344-69.2015.4.03.6111 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADV : SP254716 THIAGO DE MORAES ABADE APDO(A) : Uniao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias para cada parte, iniciando-se pela parte Autora, depois pela parte Ré, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos físicos, observadas as formalidades legais. Ainda, certifique-se nestes autos eletrônicos o arquivamento dos autos físicos, no mom