TJSP 30/06/2017 -Fl. 1091 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1091
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000582-87.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Rogerio Gomes Vieira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Luciane
Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000583-72.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Fabio Francisco Campos de Figueiredo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) (Procurador) Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000585-42.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Janete Negreto Lopes Gandra - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2
de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs:
Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000602-49.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Sergio Antonio Calcada Pinheiro - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000602-78.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Manuel Carlos Alves - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Cintia Homem
de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9000605-04.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Oscar Luiz de Brito Guerra - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Anita
Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000607-71.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Viação Cidade Tiradentes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de junho
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000624-10.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Jose Luis Fonseca Braga - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000628-76.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Geraldo Rafael Lombardi Parri - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000656-49.2006.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Lenita Vieira da Silva Pereira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27
de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Sergio Ricardo Cricci (OAB: 185544/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000656-73.2011.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Adão Carlos Finencio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000678-73.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Geraldo Guimarães de Andrade - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs:
Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º