TJSP 12/12/2016 -Fl. 386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2257
386
0011988-38.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0011988-38.2016.8.26.0590; Assunto: Roubo; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: F. F. C.; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público);
0004417-87.2015.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004417-87.2015.8.26.0319; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Emilio Carlos Dangio; Advogado: Duilio Rodrigues Cabello (OAB: 228571/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0011987-53.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0011987-53.2016.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. F. de S.; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/
SP) (Defensor Público);
0010419-17.2015.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0010419-17.2015.8.26.0079; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: P. S. M.; Advogado: Fabrizio Tomazi Nogueira (OAB: 312836/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004218-52.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004218-52.2016.8.26.0506;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Kleber Augusto Ferreira; Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/
SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Kleber Augusto Ferreira; Advogado:
Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004218-52.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004218-52.2016.8.26.0506;
Assunto: Crime Tentado; Recorrente: Kleber Augusto Ferreira; Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Kleber Augusto Ferreira; Advogado:
Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007343-63.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007343-63.2014.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: D. F. de S. O.; Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 268270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0002144-26.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002144-26.2016.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Leandro Rodrigo Barbosa de Brito; Advogada: Jussara Thibes de Oliveira Dias (OAB: 166559/SP) (Defensor Dativo);
Recorrente: Ismael dos Santos Pontes; Advogado: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/SP); Recorrente: Samuel da Silva
Barbosa; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002201-84.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002201-84.2016.8.26.0072; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Maria Madalena Pedro; Advogado: ELVIS MOISÉS SALGASSO (OAB: 317801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0026254-06.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002625406.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: L. F. C.; Advogada: Marina Neves de Campos
Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0019369-73.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001936973.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Jonatas do Amaral; Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000148-19.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003351760.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eduardo
Silva Rocha; Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Jorge Baptista de
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