Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 386 0011988-38.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0011988-38.2016.8.26.0590; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 0002804-97.2016.8.26.0577 0017846-21.2016.8.26.0050 0021514-97.2016.8.26.0050 0025552-55.2016.8.26.0050 Ao Des. Hermann Herschander Apelação 0000015-84.2016.8.26.0623 0000636-25.2016.8.26.0480 0001955-53.2016.8.26.0407 0002545-92.2016.8.26.0451 0008128-83.2015.8.26.0066 0012640-88.2016.8.26.0482 0024103-62.2016.8.26.0050 Ao Des. Walter da Silva Apelação 0000248-14.2016.8.26.0613 0000828-16.2016.8.26.0396 0003433-91.2016.8.26.0635 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 366 com a majorante do parágrafo 9º, do Código Penal, c.c. o artigo 5º da Lei 11.340/06.Presentes os requisitos legais e com fulcro no artigo 77, do Código Penal, concedo ao réu a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos, com as condições cumulativas previstas no artigo 78, §2º, “a”, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 253 Processo 4005650-43.2013.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.C.P. - S.S.S.L. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 144/146 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 286 Processo 0021767-75.2016.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00000876520108260596 - 1ª Vara do Foro de Serrana) - Nova União S/A Açucar e Alcool - Para oitiva da(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) designo o dia 11/07/2017, às 14:35 horas. Int. req. e com. - ADV: CLESIO VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 214 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2016 Processo 0004117-64.2016.8.26.0619 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 370 Criminal do Foro de São José do Rio Preto) - Luciano Marcos da Silva Galera - Vistos. Págs. 6/7: Cadastrem-se os procuradores constituídos no sistema de automação judicial, intimando-os. No mais, com a juntada do mandado cumprido devolva-se a presente com as nossas homenagens. Int. - ADV: THAIS DEL MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 221 Processo 0037897-14.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.H.S. - - E.S. - Vistos.1.Cuida-se de novo pedido de revogação da prisão cautelar de Geanderson Henrique da Silva, alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo, que contou com o parecer desfavorável do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 217 RELAÇÃO Nº 0049/2017 Processo 0001243-62.2013.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Francisco Pereira - À vista da certidão retro, reitere-se a intimação da Defesa constituída para que se manifeste no termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal, pena da multa