TJSP 12/12/2016 -Fl. 2766 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2257
2766
anote-se.Aguarde-se a vinda de informações sobre o parcelamento requerido, por trinta (30) dias.No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: ELAINE GONÇALVES BATISTA (OAB 253852/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP)
Processo 1011159-49.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.N.B. - - N.N.B. Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1011435-17.2015.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - K.R.A.L. - M.A.V. - Vistos.
Trata-se de ação de Regulamentação de Visitas, ajuizada por Katia Regina de Andrade Lopes.Homologo para que produza
seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 178), extinguindo-se o processo a teor do art. 487,
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Isento de Custas.Cumpridas as formalidades legais,
ao arquivo.P. R. I. - ADV: WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP), ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA
(OAB 185435/SP)
Processo 1011451-68.2015.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marly Costa de Almeida Campos - Charles de
Almeida Campos - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 109/111, complementada
pelo aditamento de fls. 121, dos bens deixados por falecimento de Charles de Almeida Campos, Espólio atribuindo aos
interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. A Fazenda Pública Estadual
apresentou manifestação a fls. 146, não se opondo aos valores declarados e recolhidos a título de ITCMD causa mortis, nada
tendo a opor à expedição de qualquer alvará, auto de adjudicação ou mesmo formal de partilha, referente aos bens do Espólio.
Transitada em julgado, indique o causídico as peças necessárias à formação do(a) formal de partilha, efetuando o pagamento a
ser apurado nos termos estabelecidos no art. 4º do Prov. 2195/15, bem como o recolhimento da taxa correspondente ao art. 7º
do mencionado Provimento.Efetuado o recolhimento, elabore-se o formal de partilha em conformidade com o artigo 1.273, na da
N.S.C.G.J.Aguarde-se a retirada pelo prazo de dez dias.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP)
Processo 1011503-30.2016.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.S.L. - Vistos.Trata-se de pedido
de SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA, requerida por VANUZA SANTOS LIMA, qualificada na inicial, em relação à Interdição de
FLÁVIA SANTOS LIMA, uma vez que a atual Curadora da mesma, Sra. DJANIRA SANTOS LIMA, conta com 66 anos de idade
e não apresenta condições físicas de manter tal cargo, e por ser portadora de inúmeros problemas de saúde.O Dr. Promotor
de Justiça se manifestou às fls. 33, para que o pedido inicial fosse direcionado para autos do processo onde foi decretada
a Interdição da Sra. FLAVIA SANTOS LIMA.Conforme certidão de fls. 42, a petição inicial e documentos de fls. 05/29 foram
juntados nos autos do processo físico da Interdição mencionada.Assim, a presente Ação perdeu seu objeto, razão pela qual
DECLARO EXTINTO este Processo, a teor do art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil.Sem custas.Transitada em Julgado,
arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (OAB 259699/
SP)
Processo 1011631-50.2016.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Casamento - E.L.S.J. e outro - Vistos.Adito a R. Sentença de
fls. 40, para constar que a requerente passará a adotar o nome: Gabriella Mariano de Araujo e não como constou, permanecendo
inalterados os demais dados constantes da referida sentença.Aguarde-se o trânsito em julgado.Após, ao arquivo.Int. - ADV:
AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB 327470/SP), WESLEY CASTRO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 279033/SP)
Processo 1012243-22.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S.S. - M.B.S. Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem
manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/
SP)
Processo 1012552-09.2016.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.F.O. - J.A.O. - Vistos.Proceda
a Serventia a inclusão provisória do Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos , Coordenador da Associação da Pastoral, junto
ao sistema do Tribunal de Justiça.Após, intime-se-o, pela Imprensa Oficial, para indicar advogado para atuar como Curador
Especial em favor de Jose Arlindo de Oliveira.Com a indicação, proceda a Serventia a exclusão do nome do Coordenador da
referida entidade, junto ao SAJ.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), RAQUEL MIYUKI
KANDA (OAB 301379/SP)
Processo 1012880-36.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Revisão - A.S.B. - A.P.B. - Vistos.Trata-se de ação de
Procedimento Comum, ajuizada por Altamiro de Santana Bonfim em face de Aline Pereira Bonfim.Homologo para que produza
seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 43 ), extinguindo-se o processo a teor do art. 487, III,
alínea “b”, do Código de Processo Civil.Expeça-se ofício para cessação dos descontos, se o caso.Isento de custas.Cumpridas
as formalidades legais, ao arquivo.P. R. I. - ADV: LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP), MARCIA DE ALMEIDA
CARDOSO (OAB 223802/SP)
Processo 1013068-29.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.S. - T.B.M. Isento de custas.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 36/37 em favor do exequente.Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), ALESSANDRA
SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP)
Processo 1013068-29.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.S. - T.B.M.
- Cumpra-se o determinado a fls.56. - ADV: ALESSANDRA SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP), MICHELLE MARTINS
ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1013091-72.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Dissolução - P.L.B. - F.J.P. - Vistos.Trata-se de ação de
Dissolução de União Estável - Procedimento Comum, ajuizada por Priscila Lemos Borges em face de Francisco José Pereira.
Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 51/54), bem como a
desistência do prazo para recurso, extinguindo-se o processo a teor do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Isento de custas.Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.P. R. I. - ADV: SIBELE LOGELSO (OAB 114700/SP), DANILO
LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP)
Processo 1013239-20.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.A. - Vistos.
Fls.75: anote-se.Por e-mail, solicite-se da Central de Mandados a devolução do mandado, devidamente cumprido, no prazo de
quarenta e oito (48) horas.Int. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1013239-20.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.A. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º