TJSP 23/11/2016 -Fl. 2958 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
2958
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Fls: 130) - Advogado: Fabio Kadi (OAB:
107953/SP)
0009951-39.2012.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Laerte Bruschini - NÃO
CONHECERAM DO AGRAVO. V.U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogado: Miguel
Barbosa dos Santos Filho (OAB: 277098/SP)
0010001-81.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: F D B de Imoveis S/c Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador)
0010022-57.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Joao Francisco - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador)
0010062-39.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Jose Sanches Junior - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0010065-12.2012.8.26.0462/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Poá - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0010074-53.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: King Cherg Chang - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0010113-34.2012.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Antonio Carlos Ximenes - Agravada:
Andriete Piva Ximenes e outros - Agravado: Antonio Carlos Ximenes e outros - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NA
PARTE CONHECIDA. V.U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogado: Luiz Henrique Spilari
(OAB: 168150/SP) - Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP)
- Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) (Fls: 30;97) - Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP)
(Fls: 30;97)
0010136-93.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Onesimo Simao - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0010185-41.2008.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nevoeiro S/A Comecio de Pneus
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski
(OAB: 123352/SP) - Advogado: Olair Villa Real (OAB: 17289/SP) (Síndico Dativo)
0010220-94.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Armando de Padua Coelho - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0010243-58.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Telma Nascimento Petra Monticelli (E outros(as)) e outros - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB:
134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP)
0010245-36.2009.8.26.0073/50001 - Processo Físico - Agravo - Avaré - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Agravante: Fabiana Roberta Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP) (Fls: 183)
0010259-91.1998.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Fausto Pereira - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0010259-94.1997.8.26.0152/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cotia - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcenaria Industrial Butanta Ltda (E
outros(as)) - Agravado: Ricardo Carvalho de Oliveira - Agravado: Carlos Matias de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP)
0010346-85.2007.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º