TJSP 13/10/2016 -Fl. 2586 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2586
Karina Araujo Silva - Hidromix Desentupidora Ltda - Me - Vistos.Tendo em vista a certidão supra, dou por satisfeita a obrigação,
nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil/2015. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do exequente. Oportunamente, dê-se baixa
na distribuição, procedendo-se ao desmonte dos autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: CICERO LUIZ BOTELHO DA
CUNHA (OAB 103579/SP), FRANCISCO IGOR SOUZA MOREIRA (OAB 298327/SP)
Processo 1000882-74.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Brasil
Araújo Filho - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em 30 dias sob pena de extinção, mediante a devolução
da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: WALDIVIO RODRIGUES BRASIL ARAUJO (OAB 47657/SP)
Processo 1001046-39.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Shirley Ferreira de Brito - OI
MÓVEL S/A - Ante ao exposto, julgo extinto o processo nos temros do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. - ADV: RICARDO
MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ANA PAULA MIGUEL GRIEME (OAB 286440/SP)
Processo 1001125-18.2016.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Daniela Santana Gallardo - B2W - Companhia Global do Varejo - - Simm Soluções Inteligentes para O Mercado Móvel do Brasil
S/A - Vistos.Considerando o valor da condenação, fls. 143/146, e o valor já levantado pela autora, fls. 163, dos autos principais,
bem como os valores depositados às fls. 4 e 8 do cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao Contador para apurar qual
valor deve ser liberado para a autora bem como os valores a serem devolvidos às executadas.Após expeçam-se os devidos
mandados de levantamento judiciais, intimando-se as partes para retirada.Int. - ADV: TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP),
RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB 317407/SP), PAULO PEREIRA LINS (OAB 359263/SP)
Processo 1001127-85.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Donostia Escola de
Idiomas Ltda Me - Vistos.Prejudicada a audiência ante a frustração da citação. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 75,
no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 1001131-25.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ricardo Alves
Tavares - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos.1 - Julgo EXTEMPORÂNEO o recurso interposto por Ricardo Alves
Tavares, nos termos do artigo 42 da Lei 9099/95. 2) Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do(a) autor(a)/
exequente. Após certifique-se nos autos a disponibilidade para retirada pelo interessado, que deverá comparecer em cartório
espontaneamente, no prazo de 30 dias CORRIDOS. 3) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição.4) Int.
- ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP)
Processo 1001169-08.2014.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alisson Sergio
dos Santos - - Vivian de Abreu - Vistos.1 - Deixo de receber o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica do(a)
Executado(a), eis que ausentes os pressupostos previstos em lei (art. 50 do Código Civil e artigo 28 do Código de Defesa do
Consumidor).2 - Diga o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, conclusos para extinção.
Int. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP)
Processo 1001223-03.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - José Nilton Agostinho de Sousa - ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.Sopesado
o teor do V. Acórdão, arquivem-se.Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP)
Processo 1002343-81.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marco
Aurelio de Souza - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos.1) Expeça-se Mandado de Levantamento
Judicial em favor do(a) autor(a)/exequente. Após certifique-se nos autos a disponibilidade para retirada pelo interessado, que
deverá comparecer em cartório espontaneamente, no prazo de 30 dias CORRIDOS. 2) Oportunamente, ao arquivo, procedendose a baixa na distribuição.3) Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EMMERICH RUYSAM (OAB 317312/
SP)
Processo 1002673-49.2014.8.26.0004/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernando Antonio Pires Videira
- Vistos.Indefiro, pois frustrada tal tentativa as fls. 14. Nada mais sendo requerido, em 10 dias corridos, tornem cls para extinção
e expedição de credito em favor do credor. Int. - ADV: FERNANDA KOZAK DE CARVALHO (OAB 203500/SP)
Processo 1003501-74.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Nelson Gonçalo
Bonavina - Aline Ramos Barboza - - Lais Helena Bornelli Passos - - Erica Ribeiro Leite - Aline Ramos Barboza - - Aline Ramos
Barboza - - Aline Ramos Barboza - Vistos.1 - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por
Nelson Gonçalves Bonavina, no efeito devolutivo.2 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,
através de advogado, no prazo de 10 dias CORRIDOS.3 - Sem prejuízo, comunique-se ao E. Colégio Recursal.4 - Regularizados,
remetam os autos ao 4º Colégio Recursal desta Comarca. Int. - ADV: FLORENTINA BICUDO SHIMAKAWA (OAB 177051/SP),
ALINE RAMOS BARBOZA (OAB 344386/SP)
Processo 1003813-50.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Mariana Graziela Faloppa - JUSBRASIL - Goshme Soluções para Internet Ltda - Mariana Graziela Faloppa - Vistos.1)
Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, no prazo de 15 dias CORRIDOS, sob pena de
execução e multa de 10% (Art. 523, § 1º, CPC), sendo indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme
Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE.2) Nos termos do artigo 525 do novo CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário,
iniciar-se-á o prazo de 15 dias CORRIDOS para que o(a) executado(a) apresente, nos próprios autos, sua impugnação,
INDEPENDENTE DOS ATOS DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO. 3) Desde logo, defiro a expedição de MLJ (mandado de
levantamento judicial), certificando-se nos autos para ciência do interessado bem como o arquivamento dos autos, se o caso.4)
Na inércia do(a) demandado(a), apresente o requerente planilha do débito, acrescida do valor da multa (art. 523, § 1º, CPC),
sob pena de arquivamento5) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes.6)
Int. - ADV: MÁRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (OAB 4873/BA), MARIANA GRAZIELA FALOPPA (OAB 267501/SP)
Processo 1003827-34.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcia Roberta Maciel Koga - Vistos.
Desentranhe-se e adite-se o mandado.Int. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 1004452-68.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mickey
Murino Scorcione - Mercadocar Mercantil de Peças Ltda - Vistos.1) Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor
do(a) autor(a)/exequente. Após certifique-se nos autos a disponibilidade para retirada pelo interessado, que deverá comparecer
em cartório espontaneamente, no prazo de 30 dias CORRIDOS. 2) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na
distribuição.3) Int. - ADV: RENATO LACERDA DE LIMA GONÇALVES (OAB 173506/SP), CLOTILDE TADEU CASSIM (OAB
307632/SP)
Processo 1004473-44.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Miguel Roberto
Gomes Viotto - Miguel Roberto Gomes Viotto - Vistos.Fls. 17/19. Indefiro o pedido, posto que não restou comprovada a
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