TJSP 30/08/2016 -Fl. 495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
495
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO RENATO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2016
Processo 0000037-16.2014.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice Magalhães Eleuterio - Manifeste-se o
requerente acerca da petição da Fazenda do Estado de fls.144/156. - ADV: MARIANA MARTON ELEUTERIO (OAB 275261/SP)
Processo 0000683-94.2012.8.26.0526 (526.01.2012.000683) - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Ernane Alves
dos Santos - Magazine Luiza Sa - - L.C.C.F.I. - Verifico que os d.Patrono da executada não foram intimados a se manifestarem
sobre a informação da Contadoria de fls. 287, conforme se verifica da certidão acostada a fls. 288, muito embora terem sido
intimados anteriormente a se manifestarem nos autos, conforme comprova certidões de publicação anteriormente juntadas.
Trata-se de falha do Sistema informatizado.Portanto, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a informação da
Contadoria de fls. 287, no prazo legal.Anoto que já houve manifestação da parte exequente (fls. 291), sendo desnecessária
nova manifestação. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP),
MAYARA NAOMI DE ALCANTARA OSHIRO (OAB 316257/SP), RENATA RODRIGUES REZENDE (OAB 313612/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002207-24.2015.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condominio
Shopping Center Salto - Fls. 68/69: considerando que a decisão de fls. 18 serve como carta precatória, poderá a parte exequente
providenciar sua impressão, através do sistema informatizado, bem como a devida instrução e encaminhamento. A distribuição
deverá ser comprovada em 15 dias, contados a partir da publicação desta decisão. - ADV: FLAVIO ROBERTO GARCIA (OAB
144461/SP), ADERIGE MORALES (OAB 226475/SP)
Processo 0002636-30.2011.8.26.0526 (526.01.2011.002636) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - V.D.S. O.S. - Fls. 223: defiro. Providencie a serventia pesquisa junto ao sistema ARISP para informações quanto a existência de imóvel
em nome do executado. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/
SP), LUCIANA BLAZISSA OTTOBONI (OAB 210316/SP)
Processo 0002685-18.2004.8.26.0526 (526.01.2004.002685) - Procedimento Comum - Ismar Geronimo Valentim - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor acerca do ofício do INSS, de fls. 256/263. - ADV: VITORIO MATIUZZI (OAB
80335/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP)
Processo 0002831-78.2012.8.26.0526 (526.01.2012.002831) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes
contra a Ordem Tributária - Pedro Firmino Vieira - - Sergio Pereira dos Santos - - Luiz Antonio Farias Amorim - - Gilvani Morelli
- - Josilene Gonçalves de Souza - - Fernando Venancio da Silva - - Antonio Agostinho da Silva - - Lourdes Alves de Souza
Pedro Neto - - Vanderson Gilberti - - Valdemir Macedo da Silva - - Orides Luiza Pocidonio de Almeida - - Valter da Silva Aristides
- - Lucinei Vanio Perecin - - Gilberto Marco - - Sidinei Dias de Oliveira - - João Batista Ribeiro dos Santos - - Jose Roberto
Nogueira - - Dejalmo Alves da Silva - - Jose Aparecido Santos - - Tereza do Amaral Campos - - Jose Carlos Lucio - - Amalia
Tavares Vioto - - Conceição Lourdes de Aguiar Caires - - Luis Antonio dos Santos - - Jose Eraldo Martins de Freitas - - Jose
Augusto Porfiro - - Carlos Sergio de Almeida Guimarães e outros - Fls. 861, item 2: a certificação do decurso de prazo do edital
de citação, de fls. 815, se encontra a fls. 860.A corré Elaine Cristina dos Santos, citada por edital (fls. 861), não compareceu
para ser interrogada ou constituir defensor nos autos, pelo que DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E O CURSO
DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA, com fundamento no artigo 366, do Código de Processo Penal. Cumpram-se as determinações
previstas no Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 08/96. Determino, contudo, a produção antecipada de provas em
relação à ré, em atenção ao princípio da efetividade processual.Nomeie-se defensor dativo, intimando-o a apresentar a defesa
prévia. Produzida toda prova oral, desmembrem-se os autos em relação a esta corré.Cumpra-se integralmente o determinado
a fls. 810, § 2º.Fls. 863: sem prejuízo do andamento do Incidente de Sanidade Mental, em relação ao corréu Marco Gilberto,
intime-se o defensor, Dr. Carlos Ed. Silva Feitosa, a apresentar a defesa prévia no prazo legal.Int.Salto, d.s - ADV: EDUARDO
CORREA MARTINS (OAB 277632/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), ALVARO DELLA PASCHOA (OAB
95393/SP), MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB 265415/SP), ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP), NESTOR JOSÉ
DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP), VILMA COLACO DE ANGELO (OAB 74384/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/
SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP), ALEXANDRE JORGE MIRANDA CORDEIRO (OAB 296357/SP),
MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP), ALEX FERNANDO PEREIRA (OAB 319697/SP), ANDREA BARBIERI (OAB
323677/SP), SIDNEI CRUZ (OAB 199487/SP), MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (OAB 163641/SP), MARCELO HENRIQUE
NASCIMENTO (OAB 162469/SP), BENEDITO TADEU FERRAREZZI (OAB 150603/SP), BENEDITO DOMINGOS FRANCISCO
(OAB 137336/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), ILDA RODRIGUES DE RESENDE (OAB 59348/SP), ANA CAROLINA
FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP), VALDIR COLAÇO (OAB 211885/SP), MARCELO CORDEIRO DE LIMA (OAB
241232/SP), FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP), CARLOS
EDUARDO DA SILVA FEITOSA (OAB 170471/SP)
Processo 0002831-78.2012.8.26.0526 (526.01.2012.002831) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes
contra a Ordem Tributária - Pedro Firmino Vieira - - Sergio Pereira dos Santos - - Luiz Antonio Farias Amorim - - Gilvani Morelli
- - Josilene Gonçalves de Souza - - Fernando Venancio da Silva - - Antonio Agostinho da Silva - - Lourdes Alves de Souza Pedro
Neto - - Elaine Cristina dos Santos - - Vanderson Gilberti - - Valdemir Macedo da Silva - - Orides Luiza Pocidonio de Almeida
- - Valter da Silva Aristides - - Lucinei Vanio Perecin - - Gilberto Marco - - Sidinei Dias de Oliveira - - João Batista Ribeiro dos
Santos - - Jose Roberto Nogueira - - Dejalmo Alves da Silva - - Jose Aparecido Santos - - Tereza do Amaral Campos - - Jose
Carlos Lucio - - Amalia Tavares Vioto - - Conceição Lourdes de Aguiar Caires - - Luis Antonio dos Santos - - Jose Eraldo Martins
de Freitas - - Jose Augusto Porfiro - - Carlos Sergio de Almeida Guimarães e outros - Ciência ao Dr. Fernando Ap. dos Santos
de sua nomeação aos autos como defensor dativo, devendo apresentar a defea prévia, no prazo legal. - ADV: EDUARDO
CORREA MARTINS (OAB 277632/SP), NILTON SERGIO DOS SANTOS (OAB 79925/SP), ALVARO DELLA PASCHOA (OAB
95393/SP), MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB 265415/SP), ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP), NESTOR JOSÉ
DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP), VILMA COLACO DE ANGELO (OAB 74384/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/
SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP), ALEXANDRE JORGE MIRANDA CORDEIRO (OAB 296357/SP),
MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP), ALEX FERNANDO PEREIRA (OAB 319697/SP), ANDREA BARBIERI (OAB
323677/SP), ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP), FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP),
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