TJSP 09/08/2016 -Fl. 65 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
65
2156807-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0034138-82.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: TIGRE S. A. - TUBOS E CONEXÕES; Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP);
Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - Drt 15 e outros; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP);
2156808-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1025772-27.2016.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Construtora Elias Victor Nigri; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogado: Floriano Peixoto
de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Carlos Henrique Iglesias Coutinho Bastos (OAB: 355020/SP); Interessado: PARABA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. e outros; Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Advogado: Lucas Cherem
de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP);
2156818-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1025772-27.2016.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: PARABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e outros; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
(OAB: 182496/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Carlos
Henrique Iglesias Coutinho Bastos (OAB: 355020/SP); Interessado: Construtora Elias Victor Nigri; Advogado: Lucas Cherem de
Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP);
2156820-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002023-25.2003.8.26.0450; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Piracaia;
Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP); Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP);
Agravado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALTEROSA LTDA; Advogado: Marcelo Roberto Arico (OAB: 106687/SP);
2156835-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª.
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005410-20.2016.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de São Caetano do Sul; Advogado: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP); Agravado: Salustiano
Jose do Nascimento; Advogada: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP);
2156839-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 1001199-72.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cláudio Conrado de Brito; Advogado:
Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
2156843-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001843-15.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Anibal
Correia de Lima; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS;
2156880-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002115-06.2016.8.26.0587; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
JEAN HEBERT RODRIGUES DA ROCHA; Advogado: Ryan Pereira da Silva Oliveira (OAB: 282714/SP); Agravado: Município da
Estância Balneária de São Sebastião;
2156888-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030415-28.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de
Trânsito; Agravante: WESLEY APARECIDO MARTINS GARCIA; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP);
Agravado: Diretor do Detran/sp;
2156895-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1033076-77.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: JOHNATAN RAMOS CARNEIRO; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado: Coronel Pm Diretora de
Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
2156898-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000390-15.2016.8.26.0382; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
JOSEANE PRISCILA CASTRO CONSONI; Advogado: Leonardo Viudes Rodrigues (OAB: 229101/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
2156900-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º