Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1016 ADVOGADO : 364751/SP - Jose Rodrigues Neto REQDO : F.P.E.S.P. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033072-40.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Zago ADVOGADO : 206977/SP - Marcos Yoshiki Suguimoto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 585 Apelante: Rosemeire Pereira Novais; Advogado: Gilmar de Paula (OAB: 252388/SP); Apelado: ‘’’’’’’’’’’’’’’’Prefeitura do Município de Carapicuíba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); 1001445-68.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1860 Leandro Aparecido Ribeiro Coscrato (Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Advogado: José Eduardo Barreiros (OAB: 312634/SP) (Fls: 13) Advogado: Marcos Sacoman (OAB: 366366/SP) (Fls: 13) 68 - 1032799-61.2016.8.26.0053/50000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 65 2156807-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0034138-82.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2096 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: INTER LOCAÇÕES LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 39 - 1g) - Advogada: Alcina Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2372 1026438-57.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Anita Cristiane de Moura - Retirado de pauta. - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3415 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: JADEL GREGÓRIO - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 972 Processo 1030600-66.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - D.S.P. - VISTOS. Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Não havendo notícia de concessão de efeitos suspensivo, aguarde-se o decurso de prazo de informações. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 823 alegações, especialmente quanto à declarada inconstitucionalidade da Lei estadual nº 13.918/09. Deste modo, faz-se necessária a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, suspendendo-se a realização de atos constritivos na Execução Fiscal de origem. Defere-se, portanto, o requerido efeito suspensivo. Comunique-se, com urg