TJSP 03/08/2016 -Fl. 1660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1660
de Souza Zavão - Municipio de São João da Boa Vista - - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE
ENSINO - FAE - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos devidos, referente à condenação imposta, nos termos do
v.acórdão (fls.422/425).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15
(quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo
sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), GUSTAVO
ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP),
RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE
HESS PEREIRA (OAB 120343/SP)
Processo 0005827-49.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - LUIZA
APARECIDA GUERREIRO - Municipio de São João da Boa Vista - Vistos.Retro: sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos
para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN
CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO
PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 0005830-04.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço ALCIDES PASTRE - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos
devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.226/232).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos
para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA
(OAB 237707/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP)
Processo 0005925-34.2014.8.26.0568 - Inquérito Policial - Fato Atípico - J.P. - P.R.B.D.J. - Controle nº 2015/001238Vistos.
Acolho a manifestação ministerial retro, que adoto como razão de decidir, para determinar o arquivamento nos termos propostos,
ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal.Intime-se o Defensor constituído, se houver.Cumpra-se. São
João da Boa Vista, 07 de julho de 2016.Osmar Marcello JuniorJuiz de Direito - ADV: CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP)
Processo 0007090-19.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - SELMA
APARECIDA FONSECA PIRAJÁ MARTINS - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente
apresentar os cálculos devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.257259).Sobre os cálculos,
deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo
concordância, conclusos para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.
Int. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), HELLEN
CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/
SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0007092-86.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - PATRÍCIA
MARIA BRIDI NOGUEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos
devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.209/214).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos
para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: CARMEN
LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ
SILVEIRA (OAB 188003/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), AGNALDO RODRIGUES
THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0007094-56.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria
Judith Pinto - Municipio de São João da Boa Vista - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos devidos, referente à
condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.217/221).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para homologação.
Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES
THEODORO (OAB 115770/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL
BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA
(OAB 237707/SP)
Processo 0007097-11.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - José
Antonio Chaves - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos devidos, referente
à condenação imposta, nos termos do v.acórdão (fls.246/248).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para homologação.
Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB
188003/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/
SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB
172798/SP)
Processo 0007099-78.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edson
Gonçalves Morais - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos devidos,
referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.219/221).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para
homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: CARMEN LUCIA
GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA
(OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON
FALAVIGNA (OAB 172798/SP)
Processo 0007100-63.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço BENEDITO LUIZ DE LIMA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os
cálculos devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.252/254).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância,
conclusos para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV:
CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB
172798/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO
PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
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