TJSP 03/08/2016 -Fl. 1659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1659
(OAB 291141/SP)
Processo 0005384-98.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonice Aparecida dos Santos
Domingos - Andryelle Paulino Lourenço - Vistos.Deverá a parte credora requerer por peticionamento eletrônico o cumprimento
de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, conforme Comunicado CG nº 438/2016; Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 1632/2015.Int. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP)
Processo 0005608-36.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João
Garcia Sanches - Vistos.Retro: Indefiro. Indique, no prazo de 5 (cinco) dias, o novo endereço do executado e bens passíveis de
penhora, sob pena de extinção.Int. - ADV: ANGELA CRISTINA CRISTENSEN (OAB 278047/SP), ADENILSON ANACLETO DE
PADUA (OAB 124487/SP)
Processo 0005731-34.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLAUDIA APARECIDA
PASQUINI - FIGUEIREDO COPIADORA LIMITADA - EPP - - BANCO ITAU S.A. - Vistos.O pronunciamento jurisdicional transitou
em julgado. Assim, intime-se o(a) credor(a), na forma do art.509, § 2º do NCPC para apresentação de memória de cálculo no
prazo de 05 (cinco) dias.Apresentado o cálculo, proceda a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Enunciado
74 do Fojesp), a contar da intimação, ao depósito voluntário de valores, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido
da multa de 10% (dez por cento), na forma do art.523, § 1º do NCPC (a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável,
sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento Enunciado 70 do Fojesp).Decorrido o prazo, sem notícia
do pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, deverá a parte credora requerer por peticionamento eletrônico
o cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, conforme Comunicado CG nº 438/2016;
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1632/2015.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LUIZ
FERNANDO ANDRADE SPLETSTÖSER (OAB 169375/SP), ANTONIO LUIZ FRANCA DE LIMA (OAB 73527/SP)
Processo 0005755-62.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio
Bixesto - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para homologação.Na
sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB
188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP),
HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB
120343/SP)
Processo 0005762-54.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - ADAUTO
SOARES VIEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos
devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.227/233).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos
para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: THIAGO
PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), RODRIGO
LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0005767-76.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Rosemeire Aparecida Pereira Mariano Majiau - Municipio de São João da Boa Vista-SP - - Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino - FAE - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos devidos, referente à condenação imposta,
nos termos do v. acórdão (fls.362/365).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo manifestar-se, no
prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para homologação.Na sequência, às partes
pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP),
RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), BRUNA VASCONCELLOS
DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP)
Processo 0005780-75.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - DIVINO
APARECIDO MIGUEL - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos
devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v.acórdão (fls.253/255).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos
para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA
(OAB 237707/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB
326186/SP)
Processo 0005786-82.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marli
Aparecida Ferreira Candido - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.Deverá o(a) exequente apresentar os cálculos
devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v.acórdão (fls.236/239).Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para
homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: HELLEN CRISTINA
PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), RODRIGO
LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS
PEREIRA (OAB 120343/SP)
Processo 0005792-89.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - WANDA
SUSAN BORGES CALDAS MOREIRA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Vistos.Deverá o(a) exequente
apresentar os cálculos devidos, referente à condenação imposta, nos termos do v. acórdão (fls.233/235).Sobre os cálculos,
deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo
concordância, conclusos para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.
Int. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), BRUNA
VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0005793-74.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - João
Batista Marcondes Fenicio - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Sobre os cálculos, deverá a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze dias).Após, vista à parte. Em havendo concordância, conclusos para
homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: CARMEN LUCIA
GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP),
RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES
THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0005808-43.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º