TJSP 29/07/2016 -Fl. 439 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
439
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0006640-74.2004.8.26.0100 (583.00.2004.006640) - Procedimento Comum - Obrigações - Globoterra
Empreendimento Imobiliario Ltda - José Trevisan Riva - - Maria Lucia Nery Santiago - - José Jacques Cardeal de Godoy
- - 3º Tabelião de Notas de São Paulo - Vistos.Fls. 691: Ciente. O a sentença de extinção será dada ao final, quando houver
a satisfação de todos os débitos pendentes.Fls. 693/697: Defiro a penhora no rosto dos autos, no montante informado de
R$2.717,28 a ser promovido no incidente apenso a estes autos.Fls. 689/703: Após a expedição da guia em favor do Tabelião,
deverá o restando ser colocado à disposição da 30ª Vara Cível, conforme determinado na penhora de fls. 668.Após, subam
os autos para extinção.Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES (OAB 224783/SP), MILTON MARTINS
MALVASI (OAB 43406/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/
SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP), LUIS ALBERTO
NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP)
Processo 0015884-75.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0133278-74.2012.8.26) (processo principal 013327874.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Veículos - Marcelo Bernardi Vilches - Banco Santander S/A - - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Indefiro.A decisão de fl. 283 já foi clara ao consignar o levantamento dos
valores pretendidos à prestação de caução idônea ou comunicação oficial de Superior Instância a respeito do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/
SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), DENIS FALCIONI (OAB 312036/SP)
Processo 0017524-31.2005.8.26.0100 (583.00.2005.017524) - Ação Civil Pública - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valor Capitalização S/A - Vistos.Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração do débito exequendo.Com o
retorno, vista ao requerido e ao Ministério Público.Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/
SP)
Processo 0022464-39.2005.8.26.0100 (583.00.2005.022464) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Armando Carrara Neto e outros - Providencie, o Requerente, as custas de diligência do oficial de justiça. - ADV: ERICA
AUGUSTA DE CAMARGO MARQUES BERGAMI (OAB 189993/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP),
KAREN DE FATIMA CARVALHO (OAB 217979/SP), ZÉLIA SILVA SANTOS (OAB 163110/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA
(OAB 99996/SP)
Processo 0035144-66.1999.8.26.0100 (583.00.1999.035144) - Procedimento Comum - Obrigações - Renata Corsi
Monegaglia Salvestrini - - Arnaldo Salvestrini Junior - Braido S/A Comercial e Administradora - Vistos.Ciência às partes da
devolução dos autos do Tribunal para esta Vara.Havendo interesse na execução de sentença,deverá apresentar memória
discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas
devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003
(art. 4º, incisos I e III), devendo o cumprimento de sentença tramitar sob formato digital, nos termos dos artigos 1.286 e ss.
das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.Os autos físicos permanecerão
disponíveis, em Cartório, para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de
cumprimento de sentença definitivo, findo os quais serão remetidos ao arquivo, provisoriamente. Caso o(s) executado(s)
seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou
o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o
necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos,
indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil).
Oportunamente, quando da satisfação do crédito, dê-se baixa no principal e no dependente.Nada sendo requerido, determino,
desde logo, a SUSPENSÃO da execução, e do prazo prescricional, pelo prazo inicial de um ano, aguardando-se em arquivo,
tendo em vista a atual estruturação do sistema SAJ, para melhor racionalização do trabalho cartorário. Decorrido o lapso de
um ano sem manifestação do exequente, e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição
da pretensão executiva, de cinco anos, cujo termo final deverá ser devidamente anotado. Transcorrido “in albis” o prazo de
cinco anos, poderá a parte interessada requerer o reconhecimento da prescrição, e, após a oitiva da parte adversa, tornem
conclusos. Int. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), JOAQUIM ERNESTO PALHARES (OAB 129815/
SP), LEANDRO CURY PINHEIRO (OAB 229975/SP), LUCIANA AMBROSANO COLANERI (OAB 230985/SP), MÁRCIO MELLO
CASADO (OAB 138.047-A/SP /SP)
Processo 0038268-86.2001.8.26.0100 (583.00.2001.038268) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Medtronic
Inc. - J.m. Comércio e Importação Ltda. - - Joaquim Silva Cordeiro e outro - Vistos.Fls. 1.662/1.663: Intime-se o perito nomeado à
fl. 1.643 para que dê inicio aos trabalhos.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES (OAB 35718/SP), SEBASTIAO BOTTO
DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI
(OAB 178362/SP), MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/SP)
Processo 0040261-47.2013.8.26.0100 (processo principal 0065453-16.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Milton de Andrade Rodrigues e outro - Vistos.Ciência às partes da devolução dos autos do
Tribunal para esta Vara.Abra-se vista a Defensoria Pública para manifestação, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento no prazo de 05 dias.No Silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.Int. - ADV: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
222663/SP)
Processo 0046746-29.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0161163-63.2012.8.26) (processo principal 016116363.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar da Silva Burzaca - - Antonio
Henrique - Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Indefiro o levantamento, conforme decisão de fl. 291.Todavia,
possível a intimação do executado para pagamento do débito remanescente, o que deve ser efetuado no prazo de 15 dias,
sob pena de aplicação da multa de 10% do débito.Intimem-se. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP), FABRICIO
FAVERO (OAB 216177/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 226414/SP)
Processo 0073214-45.2005.8.26.0100 (583.00.2005.073214) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Lupavi Assessoria Contábil S/c Ltda - Zappi Construtora Ltda. e outros - Ciência da resposta do ofício do Banco do Brasil
de fls. 1.769/1.777. - ADV: MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP),
LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), GISELA CRISTINA NOGUEIRA CUNHA KFOURI (OAB 161862/SP),
ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP)
Processo 0081752-68.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Importação e Exportação
Cantareira - Comercial de Produtos Naturais Emporio do Belém Ltda - Ciência do mandado sem cumprimento juntado em
25/07/2016 - ADV: JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB
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