Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
1359
109 - 0003300-38.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: J & Nisa Representações e Consultoria Financeira Ltda - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
110 - 0003311-54.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Josino Antonio da Silva - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/
SP)
111 - 0003313-24.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Paulo Antonio da Silva - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/
SP)
112 - 0003334-17.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB:
186579/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
113 - 0003423-35.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Wellington Ioshitomi Possamai - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Ivete dos Reis (OAB: 77159/SP)
- Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador)
114 - 0003482-48.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Lar Deposito de Bebidas Ltda Me - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
115 - 0003506-29.2015.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Rezende Silveira - Apelante: Godofredo
Nazario - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Advogado: Celso de Sousa Brito (OAB: 240574/SP) (Fls: 7) - Advogado:
Renato de Oliveira Ribeiro (OAB: 279387/SP) (Fls: 7) - Advogada: Claudia Soldeira Esparrinha (OAB: 116372/SP)
116 - 0003509-31.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Lucia Casagrande Monteiro Tremembe Me - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
117 - 0003589-24.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Alvaro Pereira - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
118 - 0003600-29.2007.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Pedro Roberto Landini da Luz Tremembe Me - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
119 - 0003626-51.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Custodio Gomes Cardoso - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
120 - 0003643-87.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Erbetta Filho - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Otavio Cesario - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
121 - 0003681-36.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Daff-representaçoes Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
122 - 0003716-30.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Luiz Fernando Mello de Oliveira - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
123 - 0003857-49.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jarosiay Lotufo Garcez Junior - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
124 - 0003885-80.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eurípedes Faim - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Representações Abreu & Silva Ltda Me - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
125 - 0003984-84.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Caetano da Silva - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/
SP)
126 - 0003998-34.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Joao Ricardo Pereira Ferragens Me - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
127 - 0004028-69.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Manoel Fernandes de Oliveira Neto - Advogada: Natalia de Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º