Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 0003580-76.2009.8.26.0146 À Des. Mônica Serrano Apelação 0000330-07.2013.8.26.0595 0003137-35.2000.8.26.0472 0004151-39.2014.8.26.0577 0005501-77.2008.8.26.0543 0007075-04.2009.8.26.0543 0007985-02.2007.8.26.0543 0009565-35.2003.8.26.0114 0002154-18.2008.8.26.0646 0003406-59.2009.8.26.0472 0004409-53.2006.8.26.0634 0005820-24.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1359 109 - 0003300-38.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: J & Nisa Representações e Consultoria Financeira Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 110 - 0003311-54.2005.8.26.0606 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1641 Municipal de Tremembe - Apelado: J & Nisa Representações e Consultoria Financeira Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 0003311-54.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 271 0003578-64.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0003578-64.2014.8.26.0071; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Flaviana Tenorio (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Lini Perpetuo (OAB: 238012/SP); Apelado: Departamento Estadual de Transito do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2049 recurso. V. U. - PROCESSO - EXTINÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO - MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ – DECRETO FUNDADO NO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELA CDA – POSSIBILIDADE, PORÉM, DE SUBSTITUIÇÃO DESTA – APLICABILIDADE AO CASO DO ART. 284 DO CPC/73, CONJUGADO COM O ART. 2º, § 8º,