Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos de
declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o embargante
não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos
de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Francisca Antonia
de Oliveira Saraiva - - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de
declaração.Decido.Os embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento
dos embargos de declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em
verdade, o embargante não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por
meio de embargos de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Ruy de Oliveira - - Aparecido
Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.Os embargos devem
ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos de declaração, haja vista,
não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o embargante não pretende integrar
ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos de declaração.Posto
isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Aparecido Inácio e
Pereira Advogados Associados - - Sonia Maria Aparecida de Lima Barbieri - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de
declaração.Decido.Os embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento
dos embargos de declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em
verdade, o embargante não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por
meio de embargos de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Walderez Garcia Toledo
- - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.Os
embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos de
declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o embargante
não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos
de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Yolanda Moreira
- - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.Os
embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos de
declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o embargante
não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos
de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria Suelly Balbo
Spezzotto - - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.
Decido.Os embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos
de declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o
embargante não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio
de embargos de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Batista Pedro Rotondaro
Filho - - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.
Os embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos
de declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o
embargante não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio
de embargos de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marli Padovezi Teixeira
- - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.Os
embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos de
declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o embargante
não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos
de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Luiza Sinue Narimatsu
Saito - - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.
Os embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos
de declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o
embargante não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio
de embargos de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030492-11.2003.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Benedito Carlos Renófio
- - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos.Fls. 124/129: Trata-se de embargos de declaração.Decido.Os
embargos devem ser rejeitados.Na decisão não há nenhum dos requisitos que autorizem o acolhimento dos embargos de
declaração, haja vista, não estão presentes os requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil.Em verdade, o embargante
não pretende integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos
de declaração.Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas.Intime-se. - ADV: APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º