Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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0003335-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.097978-5; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Alexandre Barreto Rodrigues;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2016
0021366-42.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ribeirão Preto;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Francisco Jaber Zanardo Moussa; Representado: DARCY DA SILVA
VERA (Prefeita do Município de Ribeirão Preto);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2016
0021875-70.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0028426-73.2012.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Adriano Martins de
Brito;
0021879-10.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 813.026; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Marcelo Fernando de Araujo
Felisbino;
0021881-77.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0000933-81.2016.8.26.0496; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Carlos Gervasio; Paciente: Oswaldo de Carvalho;
0021884-32.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0012556-21.2014.8.26.0268; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Fabio Ferreira dos Santos;
0021885-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 771.740; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudomiro de Paiva; Paciente:
Eleomar Andrade Santana;
0021888-69.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 746.290; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: André Luiz Gomes de Barros;
0021928-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000264-62.2015.8.26.0593; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Leandro Ronny da Silva;
0021946-72.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 451.767; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcelo Jose da Silva;
0021951-94.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 832.212; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Lucas Luiz Bergoncini;
0021972-70.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0003042-88.2015.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rogerio Hermes;
0022086-09.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0001287-66.2016.8.26.0477; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Lindinalva Rocha dos Santos; Paciente: Edson Rocha dos
Santos;
0022089-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Nº origem: 443.971; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jose Torres Garcia Junior;
0022092-16.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem:
0870850-23.2005.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: C. B. V.;
0022093-98.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execu; Nº origem: 982.320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Eduardo
Andres Benavides Rodriguez;
0022094-83.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 448.685; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jesus Alexandre Liani;
0022107-82.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 952.322; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Diego Castro de Souza;
0022110-37.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 393.660; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Carlos Alexandre Cavalcante de Santana;
0022130-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011364-65.2015.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Flavio
Marques de Faria;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º