Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 358 147, caput, c.c artigo 61, II, “f”, do Código Penal, a uma pena de 1 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, a ser cumprida no regime aberto. Intime-se a vítima do conteúdo desta sentença, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com alteração da Lei nº 11.690/2008. Concedo ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 80 0003335-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.097978-5; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Alexandre Barreto Rodrigues; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2016 0021366-42.2016.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ribeirão Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 182 Espindola; 0077301-04.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006900-65.2013.8.26.0156; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Carlos Eugenio Sargiotto dos Santos; 0077302-86.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 118 0016902-72.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.126.070; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Willian Gomes Figueiredo; 0016911-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0008417-57.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 129 0006005-82.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000558-67.2013.8.26.0696; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Marlon Denis Amaro Dias; 0006007-52.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 130 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2016 0039524-48.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Naiara Moura; Paciente: Edilene Aparecida de Souza; Advogada: Naiara M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 162 0009682-23.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004673-59.2015.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Alex Endrigo de Padua; 0009683-08.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 173 origem: 843.279; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrado: Cristiano Alves da Silva; 0023967-21.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 850.121; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Cleuder Danilo Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 119 0030004-64.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005507-60.2014.8.26.0483; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Renan Aparecido da Silva Novais; 0030009-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 284 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas d