TJSP 07/04/2016 -Fl. 1732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1732
a pesquisa foi processada pelo sistema ARISP, em nome da empresa-executada. Com relação ao sistema RENAJUD, realizei
pesquisa para constatação de eventuais veículos cadastrados em nome do executado, conforme protocolo que adiante segue.
Após, prossiga-se, manifestando-se o exequente em 10 (dez) dias. Int. [Resultado da pesquisa RenaJud: negativa - Resultado
da pesquisa InfoJud: informações constantes em pasta própria (nº 73)]. - ADV: ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000131-26.2012.8.26.0140 (140.01.2012.000131) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - J C Monsoli
Agricola Me - Comanche Biocombustíveis de Canitar Ltda - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se a r. decisão
de fls. 217/223.Requeira a interessada, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.No
silêncio, aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Int. - ADV: EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 262617/SP),
FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP)
Processo 0000192-76.2015.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ODETE MARIA LOPES GARCIA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestem-se sobre o resultado parcial do mandado, nos termos da certidão a seguir: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 140.2016/000708-0 dirigi-me ao endereço: onde intimei a autora. Após a leitura exarou o seu
ciente. Certfico que intimei as testemunhas. Após a leitura apuseram os seus cientes, exceto a testemunha Ronaldo que mudouse do local”. - ADV: MARCELO DONÁ MAGRINELLI (OAB 309488/SP), ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/SP)
Processo 0000200-19.2016.8.26.0140 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003567-65.2012.8.26.0019 - Juízo de Direito
da Vara da Família e das Sucessões de Americana - SP) - João Ribeiro da Silva - Ana Cristina Del Coli - Vistas dos autos aos
interessados para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre o resultado negativo do mandado, nos termos da certidão
a seguir: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 140.2016/000812-4 dirigi-me ao endereço
e aí sendo deixei de intimar A. C. D. C., pois a mesma mudou-se para endereço desconhecido. Informações fornecidas pelo
atual morador da residência o SR. V. G., que mora no local há uma semana. O referido é verdade e dou fé”. - ADV: MARIANA
GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 0000205-75.2015.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Lucia Pallin Raucci - Otávio Pereira - - Maria Aparecida Marconi Soares - - Maria Clarice Rosa - - Magali Ferreira - - Joelma Rodrigues Barboza
dos Santos - - Denilson Nazareno Gomes - - Luiza Marconi - - Sonia Maria Crescêncio - Sul América Cia Nacional de Seguros
S/A - Vistos. I - Fls. 445 e ss: Anotem-se os nomes dos novos procuradores da empresa-requerida. II - Considerando que a
petição de substituição dos patronos fora protocolizada anteriormente à decisão proferida à fl. 442, determino à Serventia, que
providencie nova publicação da mencionada decisão para conhecimento dos constituídos. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON
(OAB 248151/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000205-75.2015.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Lucia Pallin Raucci - Otávio Pereira - - Maria Aparecida Marconi Soares - - Maria Clarice Rosa - - Magali Ferreira - - Joelma Rodrigues Barboza dos
Santos - - Denilson Nazareno Gomes - - Luiza Marconi - - Sonia Maria Crescêncio - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A
- Vistos. Nos termos da Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça, compete exclusivamente à Justiça Federal decidir sobre
a existência ou não de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, de suas autarquias ou empresas
públicas. Uma vez feita a denunciação da lide à Caixa Econômica Federal pela Seguradora, ora requerida, os autos devem ser
remetidos à Justiça Federal, que detém a competência para julgar a lide. Assim, determino a remessa dos autos a uma das
Varas da Justiça Federal da Comarca de Ourinhos - SP, procedendo-se às anotações e comunicações devidas. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP),
ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP)
Processo 0000229-06.2015.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Carlos
Braga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos as partes para manifestarem-se em 10 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), MICHELE APARECIDA PRADO
MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0000353-96.2009.8.26.0140 (140.01.2009.000353) - Cumprimento de sentença - Maria Eli Ramos Gimenes - - Luiz
Gimenes Filho - Fazenda Publica do Municipio de Chavantes - Ciência ao procurador do Requerente, acerca da expedição de
mandado de levantamento judicial nos autos. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), JOSÉ MARIA BARBOSA
(OAB 198476/SP)
Processo 0000365-37.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - CRISTIANO CESAR ROMERO
- DOMINGOS ABRUCCI - - Jair Vieira da Silva - - João de Castro - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Recebo a petição de fl. 72 como emenda ao pedido inicial, anotando-se. Diante da concordância do representante do Ministério
Público (fl. 75), defiro o pedido de fl. 72 em parte no tocante a inclusão da Fazenda o Estado de São Paulo que possui imóvel
confinante ao imóvel objeto da presente ação. Indefiro a exclusão da Prefeitura Municipal de Canitar, a qual também é confinante
do imóvel usucapiendo pela frente (Rua Ari Totti). Remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, a
fim de manifestar-se acerca de fls. 58 e seguintes. Anote-se. Com a resposta, dê-se nova vista dos autos ao representante do
Ministério Público. Int. - ADV: JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP)
Processo 0000365-37.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - CRISTIANO CESAR
ROMERO - DOMINGOS ABRUCCI - - Jair Vieira da Silva - - João de Castro - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Fls. 84/85: Manifeste-se o autor a respeito da manifestação da Srª Oficiala Registradora do Cartório de Registro
de Imóveis local. Com a manifestação ou decurso do prazo, dê-se nova vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV:
JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP)
Processo 0000370-59.2014.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A
- Ademir Genario dos Santos - Ciência ao requerente do resultado da ordem de bloqueio processada pelo sistema BacenJud:
“Itaú Unibanco S/A: R$17,01”. Do que fica a parte intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0000372-92.2015.8.26.0140 - Interdição - Tutela e Curatela - A.J.P. - N.C.S.P. - Vistos. Após as providências de
estilo, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ANDRE JOSE MINGHINI DE CAMPOS (OAB 114893/SP)
Processo 0000384-43.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.V.S. - C.S. - - C.S. - S.S. - - D.M.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial retro. Oficie-se ao IMESC, para designação de data para realização de perícia
médica pelo método DNA, entre o requerente e o requerido C. D. S. Antes de decidir a acerca da citação dos demais requeridos
via edital (fl. 65), oficiem-se ao INSS e Caixa Econômica Federal - CEF, solicitando-lhes informações acerca de eventuais
endereços dos demais requeridos (fls. 45). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP)
Processo 0000384-43.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.V.S. - C.S. - - C.S. - - S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º