TJSP 02/02/2016 -Fl. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
375
40.2013.8.26.0050; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: Robson da Silva; Advogado: Antonio Hipólito de Souza (OAB:
187053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016320-11.2012.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0016320-11.2012.8.26.0292; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Lucas Eliezer Peres de Oliveira; Advogado:
Lutero Alberto Gaspar (OAB: 129212/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017347-66.2014.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0017347-66.2014.8.26.0451; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio de Araújo; Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/
MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018411-87.2015.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0018411-87.2015.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Aurelio do Nascimento e outro; Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018553-31.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0018553-31.2013.8.26.0361; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Elias Gomes Niki; Advogada: Ilka Saito
Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018674-83.2011.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001867483.2011.8.26.0408; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Odair de Araujo; Advogado: Luiz Fernando
Melegari (OAB: 143895/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020036-88.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002003688.2014.8.26.0320; Assunto: Roubo; Apelante: Johnat Muniz da Silva; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020864-21.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 002086421.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Castro
Campelo Junior; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público);
0021041-73.2014.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002104173.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: William Caldeira Alvarenga; Advogado: Ulisses
Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022196-67.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
0022196-67.2007.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Erivaldo Vieira Santos; Advogado: Edilson Tomaz de Jesus
(OAB: 142440/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023129-38.2011.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0023129-38.2011.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonatã Eduardo de Jesus; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB:
257394/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023174-68.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0023174-68.2014.8.26.0577; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Matheus Mendes Santiago;
Advogado: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP); Advogada: Sandra Gomes (OAB: 105932/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0025156-62.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0025156-62.2009.8.26.0361; Assunto: Peculato; Apelante: Edison Leme; Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/SP);
Advogado: Marlon da Silva de Oliveira (OAB: 334653/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025417-77.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
0025417-77.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Weber Nascimento Dias; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira
(OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026349-35.2012.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0026349-35.2012.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante: Jose Carlos da Silva Junior; Advogada: Iraci da Silva Machado (OAB:
124307/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026686-78.2000.8.26.0309; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 0026686-78.2000.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Valdir Rocha de Oliveira; Advogada:
Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027893-92.2011.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0027893-92.2011.8.26.0482; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Andre Luiz Martins; Advogado: Jose Henrique Ligabo (OAB: 300362/SP) (Defensor Dativo);
0028001-93.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0028001-93.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Givanildo Mendes de Oliveira;
Advogada: Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028392-13.2010.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0028392-13.2010.8.26.0482; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Gustavo Eduardo dos Santos; Advogado:
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