Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 375 40.2013.8.26.0050; Assunto: Duplicata Simulada; Apelante: Robson da Silva; Advogado: Antonio Hipólito de Souza (OAB: 187053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016320-11.2012.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0016320-11.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 0000908-40.2013.8.26.0022 0001236-15.2007.8.26.0075 0001759-30.2015.8.26.0533 0003327-21.2011.8.26.0372 0004048-48.2014.8.26.0604 0006321-67.2015.8.26.0635 0010219-33.2013.8.26.0482 0021497-39.2011.8.26.0114 0022489-27.2013.8.26.0050 0063010-43.2015.8.26.0050 3000216-86.2013.8.26.0572 Recurso em Sentido Estrito 0002676-16.2015.8.26.0156 Ao Des. Walter da Silva Agravo de Execução Penal 7000066-11.2016.8.26.0482 7001096-44.2015.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1252 37 - 9000667-52.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Santa Beatriz Tavoada - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 38 - 9000800-94.2015.8.26.0050 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1244 39 - 9000955-97.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Cesar Augusto dos Santos Chaves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 40 - 0016320-11.2012.8.26.0292 - P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2566 402 que dos autos consta, por falta de interesse de agir do autor, carece a ação de justa causa, motivo pelo qual JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENATO SOARES DE BRITO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, reconhecendo a ocorrência da prescrição retroativa, com base na pena possivelmente aplicáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2402 Nº 0005052-70.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Junio Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para absolver JUNIO APARECIDO ALVES da imputação da prática do crime tipificado no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 721 expedindo-se o necessário. - ADV: VALDIR COSTA (OAB 76134/SP) Processo 0010697-29.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010697) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.D.S. e outro - Conheço dos embargos na forma do art. 382 do Código de Processo Penal, porquanto tempestivos e os acolho. Com efeito. O den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 864 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2018 Processo 0000175-64.2015.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.G.F. - Fica a defesa do réu intimada a apresentar memoriais de alegações finais no prazo legal. - ADV: REGINA CELIA DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 664 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP) Processo 0013331-32.2012.8.26.0292 (292.01.2012.013331) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alaf da Silva Santos - 1- Considerando que o réu também está preso por outro processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 599 SÉRGIO TANAZIO (OAB 162223/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP) Processo 0010262-21.2014.8.26.0292 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.R.S. - 1- Considerando que o réu constituiu defensor, não será mais necessária a atuação da Defensoria Pública nestes a