TJSP 07/12/2015 -Fl. 1426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
1426
Nº 0010483-38.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Givaldo Nunes da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0011074-68.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Miller Deodato Duarte - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0011763-42.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Douglas Duarte - Apelado: Vitor
Hugo Senatore - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o
recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto de Castro
(OAB: 281409/SP) (Defensor Dativo) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0011763-42.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Douglas Duarte - Apelado: Vitor
Hugo Senatore - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em
julgado para o corréu Douglas Duarte. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto pela Defesa de Vitor Hugo
Senatore. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto de Castro (OAB: 281409/SP)
(Defensor Dativo) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0027124-06.2010.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Fabio Gimenez da Cunha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Raul Roberto de Souza Faleiros Filho (OAB: 164709/SP) - Liberdade
Nº 0027124-06.2010.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Fabio Gimenez da Cunha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Raul Roberto de Souza Faleiros Filho (OAB: 164709/SP) - Liberdade
Nº 0031164-42.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: David da Silva Pereira - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0052083-81.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Paulo Henrique da Silva - Apte/
Apdo: Marli Mendes de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo dos Santos Silva
- Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Vanessa Granato (OAB: 189702/SP)
(Defensor Dativo) - Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Felipe Elias de Oliveira (OAB: 294955/SP) - Ricardo Miguel Sobral
(OAB: 301187/SP) - Priscila Ramburgo Principessa (OAB: 203433/SP) - Liberdade
Nº 0052083-81.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Paulo Henrique da Silva - Apte/
Apdo: Marli Mendes de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo dos Santos Silva
- Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Vanessa Granato (OAB: 189702/SP)
(Defensor Dativo) - Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Felipe Elias de Oliveira (OAB: 294955/SP) - Ricardo Miguel Sobral
(OAB: 301187/SP) - Priscila Ramburgo Principessa (OAB: 203433/SP) - Liberdade
Nº 0057303-84.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: C. C. B. - Impetrante: R. R.
F. - Impetrante: A. L. M. S. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Andre
Luis Mendes Souza (OAB: 293712/SP) - Liberdade
Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459
- 10º andar
DESPACHO
Nº 2235899-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: CIBELE AMANDA
BARROS DE OLIVEIRA - Impetrante: Pedro Luis Camargo - 1. Fls. 130-132: trata-se de novo pedido de reconsideração
da decisão que indeferiu pedido liminar no presente habeas corpus, renovando-se o pleito de liberdade provisória. Junta o
comprovante de residência em nome de “Osmil José de Oliveira” (fls. 134). 2. Em que pesem as alegações da Defesa, mantenho
o indeferimento do pedido liminar pelas razões já apontadas nos despachos de fls. 13 e 73. 3. Cumpra-se a parte final do item
“3” de fls. 13. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Pedro Luis Camargo (OAB: 293686/SP) - 10º Andar
Nº 2235945-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º