TJSP 27/11/2015 -Fl. 2113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
2113
Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7010633-72.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington
Michel da Silva Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram
provimento ao Agravo em Execução Penal, para conceder o livramento condicional ao condenado Wellington Michel da Silva
Ramos, mediante as condições do artigo 132, § 1º, da Lei de Execução Criminal. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB:
61564/PR) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0058615-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Marcos Galbiati - Paciente:
Heloísa Areta da Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos Galbiati (OAB: 151807/
SP) - 2º Andar
Nº 0061115-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Leandro Soares Garcia da Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam a ordem para que
a Administração efetue a transferência de Leandro Soares Garcia da Silva, no prazo de dez dias, para estabelecimento prisional
adequado ao regime semiaberto e, na sua impossibilidade, deverá ele aguardar vaga em regime aberto. V.U. - Advs: Alessandra
de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 2º Andar
Nº 0062704-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Brotas - Impette/Pacient: Rogerio de Oliveira Magistrado(a) Almeida Sampaio - Não conheceram da ordem. V.U. - 2º Andar
Nº 0066266-47.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Jose Roberto Aranha dos Santos - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam parcialmente a
ordem, para determinar que, no prazo de 30 dias, seja o paciente removido a estabelecimento prisional apropriado ao regime
semiaberto, ou, na impossibilidade, seja permitida a espera da vaga adequada em regime aberto, na modalidade prisão albergue
domiciliar. Comunique-se ao Juízo das Execuções e à Secretaria da Administração Penitenciária, com urgência. V.U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 2º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2181967-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: J. M. da S. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM impetrada, com a recomendação de que a
Autoridade impetrada tome as providências cabíveis para a agilização do feito. V.U. - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000029-46.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Cesar
Miron Santos e outro - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Rejeitaram os
embargos, v.u. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000612-12.2013.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apelante: Jonhn Lenon Lopes dos Santos Apelante: Maycon Marçal do Carmo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi
Junior - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: Fernanda Cristina da Silva Millane (OAB: 186547/SP) (Defensor
Dativo) - Celio Albino (OAB: 73046/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001124-52.2011.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Pierony Alexandre da Silva Paes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso apenas para sanar pequeno erro material no dispositivo, especificamente sobre a pena pecuniária, impondo-se,
como sanção, o pagamento de 11 (onze) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença em sua integralidade.Transitado em
julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U - Advs: Yara Ferreira de Assuncao (OAB: 24836/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003298-40.2013.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Rodivaldo Pereira de Sousa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - negaram provimento ao apelo
ajuizado em favor de Rodivaldo Pereira de Sousa, mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença, como prolatada, apenas
observando-se que deverá ele cumprir as penas finais de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime prisional
inicia, além do pagamento de 224 (duzentos e vinte e quatro) dias-multa, valorados como na decisão. V.U. - Advs: Margarete
Davi Madureira (OAB: 85825/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003906-55.2009.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Sidney Rodrigues de Souza - Apelado:
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