TJSP 27/11/2015 -Fl. 2112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
2112
Neto Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao
agravo para que seja elaborado novo cálculo de liquidação de penas, de modo que a comutação incida sobre o montante de
pena já cumprida, descontada a sanção já cumprida relativa ao crime impeditivo. V.U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001370-32.2015.8.26.0408 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Antonio Pereira da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao
recurso para cassar a decisão recorrida, receber a denúncia e determinar o prosseguimento da ação penal, nos seus ulteriores
termos. V.U. - Advs: Elton Carlos de Almeida (OAB: 241023/SP) - 2º Andar
Nº 0024246-41.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Israel dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento parcial ao agravo para
desclassificar a falta noticiada nos autos de grave para média, restabelecendo os dias remidos julgados perdidos. Comuniquese. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0027794-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cosme Silva dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - De ofício, declararam extinta
a punibilidade de Cosme Silva dos Santos, em relação ao Processo 17732/2011, a 31ª Vara Criminal da Capital, comunicandose. V.U. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0028020-79.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Robson Kleiton
Silva Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam o livramento
condicional a Robson Kleiton Silva Gomes, comunicando-se. V.U. - Advs: Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) - 2º
Andar
Nº 0029362-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Sergio
Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0030513-29.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Iuri Damasceno
de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram prejudicado o
Agravo. V.U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0031284-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: William Lopes
de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0039060-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alisson Herbert
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - De ofício, declararam extinta a
punibilidade de Alisson Herbert Silva, em relação ao Processo 787/2012, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, comunicando-se.
V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0053956-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcos Paulo
Nunes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento
ao agravo para comutar em 1/5 a pena de Marcos Paulo Nunes da Silva, matrícula nº 141.489-5, com fundamento no artigo
2º, do Decreto nº 8.380/2014, devendo o magistrado determinar a elaboração de novo cálculo de liquidação de penas para
remodulação de frações. V.U. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - 2º Andar
Nº 0054370-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcos Paulo
Nunes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento
ao agravo para, com fundamento no artigo 2º, do Decreto nº 7.648/11, deferir a comutação de penas a Marcos Paulo Nunes
da Silva, matrícula nº 141.489-5, devendo a fração de 1/5 incidir sobre as reprimendas relativas às execuções nº 3, 6 e 7,
determinando-se a elaboração de novo cálculo de liquidação de penas na origem para remodulação de frações. V.U. - Advs:
Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - 2º Andar
Nº 0059084-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Moreira Panarelli - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA - 2º Andar
Nº 0067431-81.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Helio Severino de Andrade - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao
recurso para receber a denúncia oferecida contra Hélio Severino de Andrade, devendo o feito prosseguir nos seus ulteriores
termos. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7000071-46.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Pires da Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram prejudicado o
Agravo. V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7005941-65.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jefferson Miller Antonio
de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - De ofício, anularam a
decisão de fls. 42, para que outra seja proferida, com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto Presidencial nº 8.172/13. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º