TJSP 25/11/2015 -Fl. 3294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
3294
bem como que, em atendimento ao r. desp. de fls. 118, foram expedidos os mandados de levantamento, às fls. 119/120, que se
encontram em cartório aguardando a retirada, em 5 dias). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI
DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 0007737-22.2011.8.26.0664 (664.01.2011.007737) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Dalva Maria de
Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica a parte interessada
intimada do DESARQUIVAMENTO do presente feito. Prazo: 30 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: KELLEN
ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/SP)
Processo 0008645-74.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thiago Cremonin Gomes União Votuporanga Transportes Ltda - ME Unitrans - - Expresso Itamarati S.A. - - Adão Alves Cabral - Vistos. Sem prejuízo do
julgamento antecipado do processo, indiquem, as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as
sob pena de indeferimento. No mesmo ato deverão arrolar eventuais testemunhas que pretendam ouvir, sob pena de preclusão.
Após, conclusos para saneamento ou sentença. Int. - ADV: AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP), ADRIANO
HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA
(OAB 319010/SP), ANDREA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 84641/SP)
Processo 0009410-11.2015.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.A.S. - J.A.S.
- O executado/alimentante foi citado para pagar em três (3) dias as pensões alimentícias em atraso, devidamente atualizadas, e
acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprovar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazêlo. Porém, ele deixou transcorrer o prazo “in albis”. Dessa forma, decreto a PRISÃO de JACKSON ALFREDO DOS SANTOS
pelo prazo de noventa (90) dias. Expeça-se o respectivo mandado de prisão. - ADV: GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ
(OAB 185237/SP)
Processo 0010573-26.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.H.G.P. - P.A.G.S. - - J.F.S. - - J.F.S. - R.G.F.G.
- Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, a manifestarem
sobre o ESTUDO SOCIAL, às fls. 94/96, no prazo de 10 (DEZ) dias. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP),
ANDRESA PORTELA CANDIDO (OAB 273469/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), MARIANA BORGES DE MENEZES
FÁVARO (OAB 222178/SP)
Processo 0011033-52.2011.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Benta Santana Aquino - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. A autora nada manifestou sobre o cálculo apresentado pelo requerido INSS , assim, consoante decisão de
fls.82, declaro que houve concordância tácita. Desse modo, HOMOLOGO o cálculo, bem como a renúncia de apresentação de
embargos nos termos do art. 730, do CPC. Requisite-se o quantum apurado ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região,
via PrecWeb (Resolução nº 192, de 20/02/2009), e aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO
MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0011033-52.2011.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Benta Santana Aquino - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Fls 98: manifestação tempestiva da autora concordando com os cálculos apresentados pelo INSS. Sem
efeito, pois, a certidão de decurso do prazo as fls 93. Sem prejuízo, o quantum apurado foi requisitado (fls 95/96). Aguarde-se
pagamento. Int. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0011205-86.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Votuporanga - Flavia Cristina Rau - Vistos. Fls 50: providência que cabe à parte autora. Aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se.
- ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
Processo 0012801-71.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Souza - Cleonice Alves Pereira de Souza - - Danithiele Ortiz Pereira - - Noemia de Sousa Leite Pereira - - Danilo Donizete Ortiz Pereira
- José Lucas de Melo Neto - - Maurício Alves de Menezes - Vistos. Todos os réus foram citados e apresentaram contestação.
Digam os autores em réplica. Intime-se. - ADV: NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB 357386/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB
289702/SP)
Processo 0013374-12.2015.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Pedro Carlos Barufe - Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica a parte
REQUERIDA intimada, por intermédio de seu(sua) advogado(a), a juntar aos autos a procuração original, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: GRAZIELI DA SILVA (OAB 32234/SC), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0013426-13.2012.8.26.0664 (664.01.2012.013426) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Ikegami
Mamede - Neti Rubi do Brasil Informática Ltda Me - - Sttarmaake Internet Ltda - - Pedro Roberto Falchi - - Sandra Elisa Magossi
Flachi - FIBRA NET RUBI INTERNET LTDA - - INFRANET INTERNET LTDA ME - Vistos. Em análise dos autos, verifico que
foram realizadas várias pesquisas Bacen/Jud, considerando-se o CPF e CNPJ de todos os executados com a finalidade de
encontrar valores para satisfação do crédito (fls.38/39, 62/63, 134/138, 204/205, 227/228). Contudo, de fato, o banco informado
nos boletos de fls. 338 não aparece nas buscas realizadas, embora ele seja o destinatário dos pagamentos dos clientes da NET
RUBI. Assim, ante a farta documentação juntada, há indícios de que a executada está utilizando-se de terceira pessoa para
receber seus créditos, de forma a prejudicar os interesses do exequente. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de fls.335/337
e determino que se oficie, com urgência, ao Banco Bradesco S/A, agência de Votuporanga (0025), para que no prazo de 05
(cinco) dias proceda ao bloqueio no valor de R$52.611,05, na conta nº 80.983-7, bem como informe o titular da conta acima
informada e a natureza dela. Intimem-se. (pub. complementar: Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica a parte
interessada intimada a imprimir o ofício no site do TJ, encaminhar ao Banco e comprovar seu encaminhamento em 10 dias.). ADV: HELIO REGANIN (OAB 48641/SP), VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP)
Processo 0014423-88.2015.8.26.0664 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.T. - - J.M.S.A.T. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual. Partes maiores e capazes, devidamente representadas. De acordo o Ministério Público. HOMOLOGO o divórcio
entre as partes e EXTINGO o processo com julgamento de mérito, nos moldes do art. 269, III do CPC. Tendo em vista a patente
presunção da não interposição de recurso, declaro também o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Expeça-se mandado
de averbação, termo de guarda compartilhada e certidão de honorários. Após, ao arquivo. P.R.I.C. (pub. complementar: Nos
termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica o advogado das partes intimado a providenciar a impressão do termo de guarda
no site do TJ, colhendo as assinaturas dos guardiãs, procedendo a entrega dos termos aos requerentes, fica ciente também que
a certidão de honorários está disponível no site do TJ - ADV: EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)
Processo 0014462-22.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, ficam as partes intimadas,
por intermédio de seu advogado, a se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, às fls. 73/74vº, no prazo de 10 (DEZ) dias. ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0014605-26.2005.8.26.0664 (664.01.2005.014605) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
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