TJSP 31/08/2015 -Fl. 34 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
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(OAB 320143/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP)
Processo 0002329-15.2010.8.26.0493 (493.01.2010.002329) - Procedimento Ordinário - Bancários - Cicero Batista de Farias
- Bv Financeira Sa - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no r. Despacho de fl. 250, procedi à expedição de
guia de levantamento sob o nº 265/2015, no valor de R$ 3.698,50, em favor do autor CÍCERO BATISTA DE FARIAS. Nada Mais.
- ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN
JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 0002340-68.2015.8.26.0493 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.A.F.C. - - R.J.F.C. Ciência ao(a) procurador(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários está disponível no sistema SAJ, site http://esaj.tjsp.jus.
br/cpo/pg/open.do, devendo o(a) mesmo(a) imprimi-la e encaminhá-la à OAB/SP junto com a nomeação. Expedido mandado de
averbação e encaminhado ao Cartório de Registro Civil. - ADV: ALEXANDRE CEZAR MONTEIRO (OAB 219779/SP)
Processo 0002375-62.2014.8.26.0493 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.S.S. - C.J.S. - 1) Manifestese a requerente acerca do ofício de fls. 61/62. 2) Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), CRISTINA PACHECO
DE SOUZA (OAB 272051/SP)
Processo 0002382-20.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Donisete Paulino de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o autor cientificado, na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa
Oficial, da data da perícia agendada (Dra. Natalia Cristina Paes Nascimento, dia 10/09/2015, às 19:00 horas, localizado na Rua
Martins Francisco, nº 318, Centro, Regente Feijó/SP), devendo comparecer munido de documento de identificação, exames
complementares, além de atestados que possam auxiliar na realização da perícia).Deverá o autor comparecer na data, hora e
local agendados, independentemente de intimação pessoal. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), DIEGO
ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0002411-75.2012.8.26.0493 (493.01.2012.002411) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Davi
Rampasso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o(a) requerente acerca da petição do INSS de fl.110, onde
vem juntando o cálculo de execução invertida em anexo, cujos valores e índices estão conforme a decisão transitada em julgado
nestes autos. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0002420-32.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandra Simeão
Oliveira - ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca
para processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 252229/SP)
Processo 0002420-66.2014.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jacira Rampasso
Suzuki - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerida/
denunciante sobre a contestação apresentada pela denunciada. Prazo 5 dias. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/
SP), ALEXANDRE CEZAR MONTEIRO (OAB 219779/SP)
Processo 0002421-17.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jéssika Adriana da Silva
Abreu - ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca para
processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 252229/SP)
Processo 0002422-02.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magda Gabriela da Silva
Pereira - ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca
para processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 252229/SP)
Processo 0002432-46.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Irani da Conceição Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Havendo divergência entre o endereço da autora declinado na inicial e o constante
do documento juntado a fl. 15, esclareça a requerente qual o endereço correto, juntando comprovante atual de residência.
Prazo de 10 dias. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP),
RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 0002445-45.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel Martins
Guilherme - ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca
para processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP)
Processo 0002446-30.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alvina do Nascimento
de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O fundamento da tutela antecipada- evitar que o processo, em seu
desenrolar, perca a eficácia tem nítidos efeitos satisfativos e abrange claramente a proteção de um direito subjetivo. Exige assim
a sua concessão que presentes estejam alguns requisitos legais. Dentre eles temos a concludência das provas apresentadas
e a verossimilhança das alegações. Ao menos nesta fase de cognição sumária para fins da decisão sobre o pedido de tutela
antecipada há que se reconhecer que a prova carreada aos autos não se mostra hábil ao deferimento da medida. Posto isso,
INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela, aguardando-se a produção de provas. Cite-se o requerido, pessoalmente,
através de seu procurador, com as advertências legais. Em caso de contestação, deverá o requerido juntar cópia do C.N.I.S.
do(a) autor(a), na oportunidade. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à requerente. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0002448-97.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ederaldo Aparecido
Foltran - ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca
para processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002449-82.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Pereira Dias
- ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca para
processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP)
Processo 0002450-67.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto Manoel dos
Santos - ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca
para processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002451-52.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos José da Silva
- ANTE O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca para
processamento e julgamento do feito. P. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP)
Processo 0002452-37.2015.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Celeste - ANTE
O EXPOSTO, determino a redistribuição e a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca para processamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º