TJSP 31/08/2015 -Fl. 1231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1231
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 18
de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0180468-18.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Antonio Morais de Freitas - Embargdo: Virginia Morais Freitas - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 3 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Vicente
Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0181053-36.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco
Roberto Souza Calderaro Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Domingos Novelli Vaz (OAB: 71345/SP) - Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB:
228261/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0181418-90.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte:
Alberto Dualib - Embargte: Elvira Real Dualib - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Lourenço Serra - Desta forma, quanto à
questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base
no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz
respeito ao mais.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Jose Alves Santos Filho (OAB: 16955/SP) - Tatiana Mirna de O Parissatto
Carvalho (OAB: 166681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0182563-21.2007.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Metro Companhia do Metropolitano - Interessado: Zilda da Silva Garbini - Embargdo: Arlindo Garbini - São Paulo, 11 de agosto de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) Andrea Soares Monzillo (OAB: 146352/SP) - Miriam Endo (OAB: 101666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0184399-87.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Banco Santander Brasil S/A
- Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Banco Bradesco S/A - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Aline
Anice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB: 253665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0186579-42.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Embralixo Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda - devolvo os
presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São
Paulo, 5 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
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