TJSP 31/08/2015 -Fl. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1230
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel
dos Santos (OAB: 97013/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/
SP) - Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP) - Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0177674-78.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: José Pedro da Silva - Fl. 963/965: Ao Desembargador Relator. São Paulo,
1 de julho de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos
(OAB: 97013/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Marcus
Bontancia (OAB: 231644/SP) - Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0177674-78.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: José Pedro da Silva - nego seguimento ao recurso especial (fls. 970/994)
interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Luciana
Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP)
- Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0177674-78.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: José Pedro da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 4 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Luciana Pinheiro
Goncalves (OAB: 134498/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Marcus Bontancia (OAB: 231644/SP) - Odilo
Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0177674-78.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: José Pedro da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11
de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos
(OAB: 97013/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Marcus
Bontancia (OAB: 231644/SP) - Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0177674-78.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: José Pedro da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11
de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos
(OAB: 97013/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Marcus
Bontancia (OAB: 231644/SP) - Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0179290-58.2012.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embargte: B.
J. Santos & Cia. Ltda - Embargte: Adilson Emir dos Santos e outro (E outros(as)) - Embargte: Neil Rowilson dos Santos Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº 397/11, combinado
com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempestivo.
Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança
impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança
nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 13 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/
PR) - Marcio Luiz Blazius (OAB: 31478/PR) - Cerino Lorenzetti (OAB: 39974/PR) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0180468-18.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Antonio Morais de Freitas - Embargdo: Virginia Morais Freitas - Diante da decisão de fls.
196/199, passo ao exame de admissibilidade dos
recursos especial e extraordinário. Seguem minutas em separado.
São Paulo, 3 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) - Vicente
Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0180468-18.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Antonio Morais de Freitas - Embargdo: Virginia Morais Freitas - devolvo os presentes
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