TJSP 20/08/2015 -Fl. 2060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
2060
206832/SP)
18 - 0049144-72.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Rita Maria da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adelmo Florentino da
Silva (OAB: 99421/SP) (Fls: 85)
19 - 0037574-19.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pedro Henrique Laudelino de Souza - Advogado:
Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) (Fls: 57)
20 - 0001232-16.2012.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Sidinei Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Carina Veiga Silva (OAB: 195967/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
21 - 0002463-52.2014.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: PABLO FRANKLIN DE SOUZA MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP)
22 - 0006181-14.2011.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Sérgio Emídio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Mota
(OAB: 154557/SP)
23 - 0005065-97.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Fabiano Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Conceição
do Carmo (OAB: 157124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
24 - 0004780-61.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Cristiano Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Cesar
Rodrigues Valentim (OAB: 233724/SP) (Defensor Dativo)
25 - 0053422-20.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Ivan Harlei Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Regassi
(OAB: 135984/SP) (Defensor Dativo)
26 - 0000929-26.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Eder Correa Pessoa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Greicyane dos
Santos Ribeira (OAB: 208768/SP) (Defensor Dativo)
27 - 0048411-88.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Bezerra - Advogado: José Roberto Teixeira Soares
(OAB: 194470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
28 - 0003998-07.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: Lucas Maciel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Freitas Rego
(OAB: 117800/SP) (Defensor Dativo)
29 - 0001001-47.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Denis Augusto Pazeto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Renato
Marangoni Zanellato (OAB: 140766/SP) (Defensor Dativo)
30 - 0002246-54.2011.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Henrique Lopes - Apdo/Apte:
Anderson dos Santos Arturi - Apdo/Apte: Vander Luiz Acedo - Advogada: Eny Severino de Figueiredo Prestes (OAB: 61181/SP)
(Defensor Dativo) - Advogado: Marcos dos Passos (OAB: 147202/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Carlos Marcos Borges
(OAB: 248059/SP) (Defensor Dativo)
31 - 0005862-19.2013.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Pedro Pires de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Henrique Ortiz Serra (OAB: 310445/SP) (Defensor Dativo)
32 - 0002826-92.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo
Chaib - Apelante: José Francisco Spontão dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gino
Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
33 - 0000802-16.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Euvaldo Chaib - Apelante: Daniel Floriano da Silva - Apelante: Jonas Floriano Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Marcella Magaldi Gonçalves Giorgi Bueno (OAB: 242137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) - Advogada:
Stella Maria de Camargo Placco (OAB: 213059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
34 - 0002139-80.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib
- Apelante: Michel Alves da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Yamashita
de Farias (OAB: 231965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
35 - 0012224-07.2013.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luis Soares de Mello - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º