Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033086-21.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 44/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROGERIO PITA MARTINS VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036759-22.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 192/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.B.M. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0030115-63.2014.8.26.0050 0041531-62.2013.8.26.0050 0048740-50.2010.8.26.0224 0072581-09.2013.8.26.0050 0106151-83.2013.8.26.0050 3003926-10.2013.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 0033295-03.2010.8.26.0576 0041868-51.2013.8.26.0050 0054489-85.2010.8.26.0050 0078463-49.2013.8.26.0050 3000715-48.2013.8.26.0450 Recurso em Sentido Estrito 0011295-92.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 368 Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo Oliveira da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031888-10.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0031888-10.2012.8.26.0602; Assunto: Decorrente de Viol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 985 VISTA Nº 0037574-19.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Pedro Henrique Laudelino de Souza - Faço estes autos com vista ao Dr. Rogério Neres de Sousa, OAB/SP. 203548, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2060 206832/SP) 18 - 0049144-72.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Rita Maria da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adelmo Florentino da Silva (OAB: 99421/SP) (Fls: 85) 19 - 0037574-19.2014.8.26.0050 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1813 Nº 0000634-74.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Evandro da Silva Marques - Paciente: Antonio Carlos Pauluci Junior - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Evandro da Silva Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2356 Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0048411-88.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Bezerra - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2291 Nº 0020874-02.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Caroline Rodrigues Lopes Mendes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao apelo, com observação quanto ao erro material no que diz ao regime prisional imposto à acusada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1081 JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA WILLIAM RACHED CATELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO MOREIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2014 Processo 0006527-95.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.U.B.A.N. - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR