TJSP 20/08/2015 -Fl. 1294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1294
Processo 0002755-11.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002755) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Vanda
Merces Pereira Bezerra - - Paulo Gabriel Pereira Bezerra - Viltex Brasil Aços Acessorios Industriais Ltda - - Vanderson Valerio Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em 15%, atualizados a partir desta data,
ressalvados os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), FERNANDO
BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA PREVIATO (OAB 100843/SP)
Processo 0003554-83.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003554) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - Kg Trailers e Reboque Limitada - - Anderson Guilhem - - Neusa de Nadai Guilhem - Vistos. Ante o
teor da certidão retro, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para o autor manifestar-se nos autos requerendo o que de direito sob pena
de desbloqueio dos valores arrestados e arquivamento dos autos. P. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP)
Processo 0003652-97.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003652) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Fest Brasil Embalagens Ltda Me - Vistos. Fls. 89: Defiro. Aguarde-se
pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0003851-56.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003851) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Haroldo Carlos Antunes Soares - Vistos. Com o devido recolhimento da diligência do Oficial de Justiça,
expeça-se mandado de citação para o endereço informado, ficando deferidos os benefícios do art. 172, §2º do CPC, para
cumprimento do ato, consigne-se no mandado. P. Int. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 0004254-84.1996.8.26.0348 (348.01.1996.004254) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação T.O.C.R.P.M.M.O. - J.C. - Vistos. Anote-se a regularização da representação processual da autora. Para apreciação do pedido
de gratuidade, providencie a requerente cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos ou comprovante de isenção
obtido no site da Receita Federal. P. Int. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP)
Processo 0005345-53.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005345) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.S. - A.C.S. - À
réplica. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0005662-17.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005662) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre
- Roberto Aparecido Pigosso Junior - Vistos. Fls. 74: Defiro vista dos autos, conforme requerido. P. Int. - ADV: LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 0005760-70.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005760) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fundação Santo
André - Rodney Siqueira Ribeiro - Vistos. Ante o teor da certidão retro, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor retire
o mandado de levantamento expedido nos autos. Decorrido o prazo sem a devida providência, junte-se o mandado aos autos
e cumpra-se a Decisão de fls. 131 parte final. P. Int. - ADV: MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP), GEISA
GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0006202-65.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006202) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Elton Roberto Strufaldi - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, providencie o exequente o regular
andamento do feito, requerendo o que de direito, no prazo legal, sob pena de desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 67/68.
P. Int. - ADV: MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP)
Processo 0006325-05.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006325) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Raul
Fernando Udovic Leopoldo - Claudinei Osiris da Silva Lessa - Vistos. Ante ao trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o
autor acerca do cumprimento da sentença proferida nestes autos, requerendo o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Nada
sendo requerido, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após
as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), ESTER
RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)
Processo 0006395-03.2001.8.26.0348 (348.01.2001.006395) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Joterra
Terraplenagem Ltda - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos. Sobre a petição do autor de fls. 349/352, manifeste-se o requerido,
no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), VICTOR GUILHERME
SEIFER (OAB 35931/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP)
Processo 0006453-25.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006453) - Usucapião - Propriedade - Adalgisa Barbieri Gomes - - Antonio
Marques Gomes - Luiz Gonzaga de Camargo e Sua Esposa - Maria Aparecida Gomes Vitor - - Edna Polani - - Noelia Aguiar da
Silva - - Geruza Maria do Carmo - - Adalgisa Barbieri Gomes - Vistos. Fls. 160: Anote-se a atuação da Defensoria Pública como
curadora especial do requerido Luiz Gonzaga de Camargo e sua esposa, citados por edital. No mais, defiro vista dos autos pelo
prazo legal. P. Int. - ADV: CELSO GONÇALVES BARBOSA (OAB 208623/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0006530-39.2006.8.26.0348 (348.01.2006.006530) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.M.B.C. - R.S.C. - Vistos.
Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a resposta do ofício expedido às fls. 308. Decorrido o
prazo supra sem retorno, expeça-se novo ofício, ressaltando que trata-se de segunda reiteração. P. Int. - ADV: DJANILDA DE
LIRA (OAB 132906/SP), KLEBER FERNANDES PORTA (OAB 212984/SP)
Processo 0006655-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006655) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condomínio Residencial Bacia do Prata - Luiz Carlos Pereira - - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos. Aguarde-se o
retorno da Carta Precatória expedida às fls. 91. Em sendo negativa, expeça-se nova deprecata no endereço informado às fls.
99. No mais, sobre a contestação e proposta de acordo apresentada pelo requerido Luiz Carlos Pereira às fls. 105/108, bem
como sobre o depósito de fls. 110, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: CRISTIANE
SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP)
Processo 0006753-16.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006753) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Jeane Cardoso da Silva - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se provocação no
arquivo. P. Int. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0006938-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006938) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Credifibra Sa Credito Financiamento e Investimento - Fabio Junior Guilhermino - Vistos. Ante o teor da certidão
retro, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE
ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0006973-77.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006973) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.M.L. - J.W.L. - Vistos.
Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados os meios para tentativa de localização
do endereço do requerido. Sendo assim, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV:
WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP)
Processo 0007012-69.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004939.68.2015.8.26.0361 - 1ª Vara Cível da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º