TJSP 20/08/2015 -Fl. 1293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1293
Processo 4004265-49.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JEFFERSON
PORTELA SANTOS - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor ao
pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$2.000,00 (dois mil reais),
atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir desta data, ressalvado o disposto no
art. 12 da Lei nº 1060/50, ante a gratuidade deferida.P.R.I. (Em caso de recurso, PREPARO: R$1.378,12, valores calculados em
agosto/2015.) - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 4005192-15.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - KATIA
CIRLENE SILVA DE MORAES - Tim Celular S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando a autora
ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento)
do valor atribuído à causa atualizado monetariamente, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, ante a gratuidade
deferida. P.R.I.(Em caso de recurso, PREPARO: R$992,23, valores calculados em agosto/2015.) - ADV: ANTONIO RODRIGO
SANT ANA (OAB 234190/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2015
Processo 0000050-03.1973.8.26.0348 (348.01.1973.000050) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Liborio
Colombo - Assad Nicolau Jasigi e outros - ANTNIO CARLOS COLOMBO - Vistos. Fls. 595: Defiro o desarquivamento dos autos
pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P. Int. - ADV: CARLOS ARAUJO SOUTO
(OAB 955/AC), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), ALEXANDRE MASSARANA DA COSTA (OAB 271883/
SP)
Processo 0000254-16.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000254) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.C.S. - E.C.S. - Sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 110 (informado por Stefani que reside no local com Rodrigo, que acredito que o
requerido é irmão do morador e que as proprietárias são mãe e avó de Rodrigo mas se mudaram sem informar o atual endereço;
em diligência a numeração 196 foi informado que o requerido não é conhecido e que no local reside Rodrigo), manifeste-se a
autora, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 0000739-50.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000739) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Adao Santiago - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I,
do CPC, JULGO PROCEDENTE, a ação de inexigibilidade de crédito c.c indenização por danos morais, tornando definitivo os
efeitos da tutela antecipada deferida às fls. 48, para declarar a inexigibilidade das cobranças impugnadas na inicial e condenar
a ré ao pagamento de indenização ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos
morais, com incidência de juros da mora a partir da citação, e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, a partir da data desta sentença. JULGO IMPROCEDENTE, ainda, o pedido reconvencional, nos termos
da fundamentação. Condeno a parte requerida, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00, atualizados a partir desta data. Providencie a serventia a regularização dos autos, haja
vista que a partir das fls. 290 a numeração encontra-se incorreta. P.R.I.C. - ADV: EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP),
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0000898-90.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000898) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Andreia Aparecida Polydoro Torres - Bv Financeira Sa - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, o que deverá ser certificado tornem os autos conclusos.
P.Int. - ADV: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), HEITOR SANZ DURO NETO (OAB 95164/SP)
Processo 0000904-63.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000904) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mzn Comercio
de Aços e Metais Ltda Epp - Ekron Indústria e Comércio de Produtos Mets Ltda - Denilson Maiorano - Vistos. Ante o teor da
certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP)
Processo 0001234-60.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001234) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Edson de Oliveira - Sobre a certidão negativa de fls. 92 (não foi localizado o
número 390), manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0001654-70.2008.8.26.0348 (348.01.2008.001654) - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Jose Augusto
de Moraes - Molino Imoveis Sc Ltda - - Rac Assessoria e Participaçoes Ltda - - Mm Construções e Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Fica o correquerido Molino Imóveis S/C Ltda intimado a retirar o Mandado de Levantamento Judicial 62/2013 no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP), SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/SP), EDUARDO
ROMOFF (OAB 126949/SP)
Processo 0001776-15.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001776) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.T.S. - J.J.S. - Sobre
o laudo grafotécnico de fls. 101/141, manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS
ALEXANDRE DA SILVA (OAB 172482/SP), RICARDO KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP)
Processo 0001935-84.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001935) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Multiplo - Selma Alves Teixeira Andreoli - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, aguarde-se em arquivo eventual
provocação. P. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP)
Processo 0002515-22.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002515) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ronivon Rodrigues da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada
pelo autor a fls. 155 dos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, c/c o art. 569, ambos do Código de
Processo Civil. Regularizados, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º