TJSP 07/08/2015 -Fl. 874 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
874
Corrija-se o pólo passivo para excluir o Diretor de Educação, mantendo apenas a autoridade que praticou o ato abusivo ou
ilegal, ou seja, a Diretora da Creche, sem menção ao nome da pessoa física. Após, ao MP e conclusos. - ADV: ROGERIO DO
AMARAL (OAB 150251/SP)
Processo 1000360-09.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Ivone Pierini - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se, com as
advertências legais. - ADV: MIRNA ADRIANA JUSTO (OAB 115678/SP)
Processo 1000374-90.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonia Rodrigues Bueno - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se, com as
advertências legais. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000426-86.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) J.J.L. - I.N.S.S.I. - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se, com as advertências
legais. - ADV: MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP)
Processo 1000441-55.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Luiz Pereira de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Cite-se, com as advertências legais. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JULIANA SALATE
BIAGIONI (OAB 277919/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
Processo 1000472-75.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miriam Rodrigues da Silva
Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Cite-se, com as advertências legais. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000489-14.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Pedrina de Fátima Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se, com as
advertências legais. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1000506-50.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Moreno da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita
e a prioridade na tramitação, anotando-se. Cite-se, com as advertências legais. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI, EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 27/07/2015
PROCESSO :0004546-92.2015.8.26.0319
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 3135/2013 - Lençóis Paulista
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: E.S.M.
VARA:3ª VARA CUMULATIVA
PROCESSO :0004559-91.2015.8.26.0319
CLASSE
:PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
BO : 2767/2015 - Lençóis Paulista
REQTE
: J.P.
DECLARANTE : M.H.S.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 28/07/2015
PROCESSO :0004561-61.2015.8.26.0319
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 2796/2015 - Lençóis Paulista
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: C.R.G.
VARA:3ª VARA CUMULATIVA
PROCESSO :0004562-46.2015.8.26.0319
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 2609/2015 - Lençóis Paulista
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.P.R.S.
VARA:3ª VARA CUMULATIVA
PROCESSO :0004567-68.2015.8.26.0319
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 26/2015 - Borebi
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: V.O.S.
VARA:3ª VARA CUMULATIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º