TJSP 03/06/2015 -Fl. 2006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2006
252 - 0001985-43.2012.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: C. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcilio Bueno de Oliveira (OAB: 263464/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 53)
59 - 0001998-65.2013.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Israel Campos da Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Ricciulli Leal (OAB: 184840/SP)
157 - 0002069-74.2011.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Luiz Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabete
Gomes dos Santos Peixoto (OAB: 132154/SP) - Advogado: Luiz Peixoto (OAB: 133364/SP)
228 - 0002087-12.2004.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Henrique Candido Bocchi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Luis Camara Lopes (OAB: 174697/SP) (Fls: 193)
221 - 0002105-97.2009.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Geraldo Batista Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Jose
Sanches de Godoi (OAB: 91533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
131 - 0002131-09.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Itamar Guilherme dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
9 - 0002239-63.2011.8.26.0075 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Alberto Anderson Filho
- Recorrente: Helio Guilherme da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adelina de Sousa
Standke (OAB: 122742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251)
132 - 0002290-17.2010.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari Apelante: Marcelo Lopes David - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB:
302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 356)
222 - 0002366-24.2011.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Augusto Malachias - Advogado: Xisto Yoichi Yamasaki
(OAB: 123347/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
29 - 0002422-70.2012.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Alberto Anderson Filho
- Revisor Ivana David - Apelante: Renan Gezeriel de Paula Mafra dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Nicole Ortiz Winkel (OAB: 293148/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
10 - 0002542-25.2006.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fernando Simão Recorrente: Marcos Felipe dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Apparecido Teixeira
(OAB: 61835/SP) (Defensor Dativo)
80 - 0002654-94.2010.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator Fernando Simão - Apelante: Sidney
Bonifacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP)
11 - 0002667-68.2012.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apte/Apdo: Rodrigo Alves Apolinario - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto
Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 447)
223 - 0002748-24.2009.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Augusto Venturozo - Advogado: Eduardo Fabbri
(OAB: 295838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 235)
255 - 0002783-52.2013.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. G. C. - Apelado: H. F. V. - Advogado: Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) - Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) (Fls: 37)
89 - 0002851-43.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Amaro Thomé - Apelante: José Roberto
Malagueta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP) Advogado: Harlen do Nascimento (OAB: 254528/SP) (Fls: 165)
133 - 0002900-38.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Felipe de Campos Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
224 - 0003064-33.1998.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marilene Rosa Garcia - Advogada: Cristina Emy Yokaichiya
(OAB: 234348/SP) (Defensor Público)
134 - 0003179-11.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Simão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º