21 Resultado de Solicitação 0002654-94.2010.8.26.0620 - em: 27/05/2025
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 281 91.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marco Aurelio Silva Bernardes; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); 0052117-32.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; N�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 0002299-48.2014.8.26.0619 0003146-51.2014.8.26.0360 0004106-29.2014.8.26.0191 0005706-70.2012.8.26.0445 0005907-23.2013.8.26.0091 0006395-92.2011.8.26.0302 0007032-34.2009.8.26.0360 0007545-82.2012.8.26.0073 0008153-43.2013.8.26.0462 0010855-57.2013.8.26.0495 0011720-44.2014.8.26.0625 0012957-84.2007.8.26.0132 0020041-94.2012.8.26.0348 0021849-87.2014.8.26.0050 0028245-12.2012.8.26.0451 0032056-48.2014.8.26.0050 0073990-20.2013.8.26.0050
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1179 Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William Michel Trabulsi (OAB: 209802/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0000544-72.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Maríli
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2361 DA SILVA (OAB 242766/SP) Processo 0001705-31.2014.8.26.0620 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003177132011 - Vara Única do Foro da Comarca de Fartura) - Justiça Pública - LUIZ FERNANDO DE LIMA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, sob pena de desobediência, con
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2021 Anderson Filho - Apelante: Ricardo Augusto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) 8 - 0001790-16.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari Apelante: Alisson de Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2006 252 - 0001985-43.2012.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé - Apelante: C. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcilio Bueno de Oliveira (OAB: 263464/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 59 - 0001998-65.2013.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Apareci
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3428 Processo 0001566-50.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001566) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Wellington de Lima Dantas - Vistos.1) Intime-se o réu da sentença proferida.2) Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(a) Defensor(a) do réu, nos termos do convênio OAB/SP( Certidão
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2866 (OAB: 218719/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001299-43.2011.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Rodrigo Resende Miranda Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Rodrigo Resende Miranda, pela ocorrênc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 878 da Defensora Pública, Dra. Elizângela Oliveira dos Santos, ou quem suas vezes fizer, do acórdão de fls. 278/291, bem como das decisões que seguem, em separado, aguardando-se o prazo em dobro. Decorrido o prazo, sem notícia do oferecimento de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se para fins de registro nesta
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2499 ADV: ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2014 Processo 0000708-48.2014.8.26.0620 - Procedimen