TJSP 12/05/2015 -Fl. 2068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2068
- - Ivan Zocante - Presidente da Câmara Municipal de Pirapozinho - Ciência às partes da baixa dos autos. Feitas às anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP),
JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP)
Processo 0002720-42.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz
Fernando Fortunato - Embratel Tv Sat Telecomunicações S/A (CLARO) - Autorizo o autor ou seu procurador habilitado as fls. 15
o levantamento do depósito de fls.78. Expeça-se o necessário. Após, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP)
Processo 0002857-68.2007.8.26.0456 (456.01.2007.002857) - Cumprimento de sentença - Cheque - Monsanto do Brasil
Ltda - Eldevar Brambilla Filho - Aguarde provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: NELSON VIEIRA JUCA (OAB
18142/RJ), EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA (OAB 12009/RJ), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP),
RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP)
Processo 0003007-05.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sivaldo da Costa Lima Banco Cetelem S/A - Certifique a serventia se foi apresentada ou não contrariedade ao recurso. Fls. 80: Ciência ao autor. Após,
subam os autos a superior instância. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), RODNEY DA SANÇÃO
LOPES (OAB 263512/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0003284-89.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003284) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sebastião Dias da Silva - Fazenda São Cristovão - - Jose Pinto de Oliveira - Fls. 81/85: Ciência ao autor. Cite-se o requerido
JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, no endereço declarado a fls. 81. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP)
Processo 0003326-75.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003326) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Centrofisio Centro de Fisioterapia Pirapozinho Ss Ltd - Deixo de receber os embargos, haja vista que o juízo não está
seguro. A executada deverá recolher a taxa previdência pertinente a juntada de procuração. Manifeste-se o credor sobre a
proposta de fls. 162. Int. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO
(OAB 238363/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB
274171/SP)
Processo 0003446-16.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MANOEL FERREIRA
LIMA - - Francisca Gracina da Silva Lima - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - No curso do processo postula o
autor por sua desistência, havendo anuência da requerida. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII,
do CPC. Eventuais custas em aberto a cargo dos autores. P.R.I. E arquive-se. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB
322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0003746-17.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003746) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Wanderley
Aparecido Dias - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls.264: Defiro. Promova o exequente o recolhimento dos
emolumentos para o serviço de impressão. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), IVO PEREIRA (OAB
143801/SP), ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA (OAB 116942/SP)
Processo 0003774-14.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003774) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Eduarda Correia - Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Junte a embargante documento que comprova à constrição judicial sobre
o imóvel objeto dos embargos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP),
TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP)
Processo 0003837-39.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003837) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jean
Carlos dos Santos Silva - Jose Paulo da Silva - - Eufrasio Paulo da Silva - Sobre o requerido pelo Dr. Promotor de Justiça,
manifeste o autor em cinco dias. Int. - ADV: JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP)
Processo 0004064-63.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004064) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- União - Olimpio Bernabe Soler - No curso da execução noticiou a credora que houve pagamento do débito (fls.60). Assim,
nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução. Eventuais custas em aberto a cargo do executado.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO
(OAB 238363/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR)
Processo 0004067-18.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004067) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- União - Celso Hidemi Nishimoto Me - - Celso Hidemi Nishimoto - Considerando que até a presente data não logrou a exequente
localizar bens para satisfação de seu crédito, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos
do art. 40 da Lei 6.830/80. Art. 40 O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrado
bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da
execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um)
ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. Aguardese em cartório e anote-se na estatística. Int. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), MARCOS
ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0004102-70.2014.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - ANDRE DA COSTA SILVA - Defiro a pesquisa requerida às fls. 39, contudo deverá a autora promover o depósito para o
serviço de impressão. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0004339-07.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCA FRANCI DE
MELO CORDEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tratase de ação previdenciária proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em sede de tutela antecipada
pretende a autora provimento judicial para que o instituto requerido se abstenha de cessar o benefício que já recebe. Instrui
a inicial com documentos. É o relatório. Decido. O artigo 273 do Código de Processo Civil, autoriza a antecipação dos efeitos
da tutela desde que haja verossimilhança das alegações e haja risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim sendo,
os documentos trazidos aos autos pela parte autora, neste momento processual de cognição sumária, são insuficientes para
comprovar inequivocadamente que o requerido tenha pretensão de cessar o pagamento do benefício. Caso ocorra a interrupção
do benefício o pedido poderá ser reapreciado. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela
parte autora. Cite-se o requerido, dos termos da inicial e para querendo apresentar defesa, no prazo legal. Intime-se. Pirapozinho,
30 de abril de 2015. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0004342-59.2014.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - REJIANE APARECIDA DA SILVA BRITO - Com fulcro no artigo 4º do Decreto Lei nº911/69, defiro a Conversão da Ação de
Busca e Apreensão em Ação de Depósito. Cite-se a ré para num prazo de 05 (cinco) dias, entregar a coisa, depositá-la em juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º