TJSP 28/04/2015 -Fl. 2209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1873

2209

a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ15010496031 Complemento: Fls. 333/334 - Petição requerendo o desarquivamento dos autos. Os autos encontram-se desarquivados em
cartório (Art.162, §4 do CPC) - ADV: VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB
141876/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), DANIEL DA SILVA CADURIN (OAB 219515/SP), ALAN KARDEC
RODRIGUES (OAB 40873/SP), JOSE JESUS PIZZUTTO (OAB 43922/SP), RENATA FARIAS ARAUJO (OAB 294166/SP), FÁBIA
CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/SP), YVONNE ROCHA DA SILVA PALHARES (OAB 107192/SP)
Processo 0007260-32.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007260) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Vanilton Franco de Melo - - Vanessa Leticia Rodrigues de Melo - Rogério de Oliveira - Vistos. Fls. 86/87:
Defiro o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, em contas bancárias dos responsáveis pelo crédito exequendo, a teor
do disposto nos arts. 655, I e 655-A, ambos do CPC, procedendo-se transferência para o banco judicial, dispensada a lavratura
de auto de penhora em dinheiro, iniciando-se o prazo para impugnação a partir da ciência da restrição, querendo, na forma do
§ 1º do art. 475-J, do CPC, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. Para utilização e impressão do sistema deverá o(a) credor(a)
providenciar o pagamento das taxas devidas, conforme Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 22/4/2013), recolhendo a taxa devida
no importe de R$ 12,20, através da guia do Fundo de despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Intimem-se. - ADV: MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), SERGIO ALEX
SANDRIN (OAB 300551/SP)
Processo 0007347-90.2009.8.26.0189 (189.01.2009.007347) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Bim e Bim Ltda - Vistos. Fls. 310/312 (Petição do requerente): Deverá
a autora, Recovery, trazer aos autos o instrumento da cessão de créditos, verificando a serventia se o nome do procurador
jurídico da empresa está cadastrado na SAJ para fins do art. 236 do CPC. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/
SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP)
Processo 0007372-98.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007372) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Unimagem
Materiais Fotográficos Ltda - Roberto Tosta dos Santos - Vistos. Fls. 147 (Petição do credor): O credor demonstrou desinteresse
nos equipamentos indicados a penhora pelo depositário dos bens. Posto isso, requeira o que de direito ao válido desenvolvimento
processual. Intimem-se. - ADV: JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB 111480/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 0007377-28.2009.8.26.0189 (189.01.2009.007377) - Procedimento Ordinário - Maria Alves Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. 1. Porque tempestivo, recebo o recurso adesivo apresentado à fls. 183/191, em seus regulares efeitos,
vale dizer, suspensivo e devolutivo. 2. Isento de preparo nos termos da NSCGJESP. 3. Vista ao apelado para as contrarrazões.
4. Posto isso, admito o recurso de apelação apresentado e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região de São Paulo (fls. 171). Intimem-se. - ADV: FREDERICO HERRERA FAGGIONI MOREIRA (OAB 243919/SP),
LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP)
Processo 0007441-96.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007441) - Monitória - Cheque - Vanderlei Ribeiro Malta - Marilu Alves
Gomes Me - Petição da requerida de fl. 61: para manifestação do autor. - ADV: ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB
277159/SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP)
Processo 0007481-78.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007481) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosangela Alevi de Lima e outros - Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda e outros - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência delas no prazo comum de 5 (cinco) dias,
bem como se têm interesse na conciliação, e se, em caso afirmativo, apresentando proposta de acordo. Intimem-se. - ADV:
PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP), ALESSANDRA BARBIERI (OAB 235727/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0007609-98.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007609) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro
Automotivo Danirafa Ltda - M H Nossa e Cia Ltda - Vistos. 1- Satisfeita a obrigação em razão do acordo firmado entre as partes
(fls. 56/57), e custas finais recolhidas (fls. 62), julgo EXTINTA a execução com fundamento legal no art. 794, inciso II, do CPC.
2- Liberem-se desde já as restrições dos veículos diante da renúncia do prazo recursal, utilizando-se o sistema RENAJUD. 3Finda a instância, após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: THIAGO COURA CONDEZ (OAB 325950/SP),
PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), MARCELO HENRIQUE NOSSA (OAB 276089/SP)
Processo 0007610-20.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007610) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Rodrigues
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 121/124 (Prestação de contas do procurador jurídico): Anotado.
Verificando que cessou a instância da ação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE
ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0007706-98.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007706) - Interdição - Tutela e Curatela - M.O.L. - A.R.L. - Vistos. Fls.
49 (Petição do procurador jurídico do autor): Defiro. Desentranhe-se a certidão de fls. 46, entregando-se ao advogado. Após,
tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
Processo 0007787-18.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007787) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade S.N.Q. - P.S.C.F. - - M.F.G.S. - - B.H.S.C. - Vistos. Fls. 155/156 (Petição do autor): Considerando que ambas as partes residem
atualmente no município de Curvelo, MG, e que o autor noticiou não possuir condições financeiras para deslocar-se até São José
do Rio Preto para coleta de material genético, depreque-se a realização do exame de DNA ao E. Juízo da Comarca de Curvelo,
nos termos em que requerido no item 2 de fl. 156, consignando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Sem prejuízo,
oficie-se ao Hemocentro referido no item 3 de fl. 156 para cancelamento da coleta de sangue. Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: MARCELLY ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 101593/MG), ANTÔNIO BEZERRA PEREIRA (OAB 243396/SP)
Processo 0008164-18.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto
Brasil de Fernandopolis Ltda - Geccom Construtora Ltda - Certidão de fls. 101/104: tentativa de bloqueio através do sistema
BACENJUD infrutífera. Para manifestação do credor. - ADV: RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP), AILTON NOSSA
MENDONÇA (OAB 159835/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP),
TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP)
Processo 0008203-15.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008203) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Disolina Dinardi Catanozi - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1. Processem-se os recursos de apelação da autora
e do INSS, reciprocamente, tempestivamente apresentados nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Aos apelados reciprocamente
apelantes para resposta no prazo legal. 3. Posto isso, ADMITO os apelos e determino a subida dos autos ao E. Tribunal
Regional Federal da Terceira Região em São Paulo. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/
SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0008230-03.2010.8.26.0189 (189.01.2010.008230) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa
- Danilo Cassio Barbosa Garcia - Vistos. Fls. 137/139: Defiro o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, em contas
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