TJSP 28/04/2015 -Fl. 2208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
2208
OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006012-94.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006012) - Monitória - Cheque - Jose Carlos Virginio - Pedro Pereira da
Silva - Vistos. Fls. 138/143 (Petição do credor): O autor não concordou com o pedido de impenhorabilidade do veículo formulado
pelo devedor. Em sua argumentação, o devedor alega ser motorista, está com problemas de saúde e referido veículo, por ser
automatizado, atende suas necessidades a fim de comparecer em avaliações médicas para voltar a trabalhar futuramente. No
entanto, o credor trouxe documentos que fornecem indícios de que o devedor possui outros veículos. Posto isso, mantenho a
decisão de fls. 119, devendo a serventia dar integral cumprimento com o acesso ao sistema RENAJUD, anotado o recolhimento
das taxas de pesquisa e impressão. Intimem-se. - ADV: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), ANDERSON
FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP)
Processo 0006012-94.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006012) - Monitória - Cheque - Jose Carlos Virginio - Pedro Pereira
da Silva - Certidão de fls. 145/150: restrição veicular através do sistema RENAJUD dos seguintes veículos “VW/Saveiro 1.6”,
“I/GM Omega CD”, “REB/Montoro CM1” e “GM/Opala Comodoro”. Promova o credor o recolhimento da GRD para intimação
do devedor acerca da restrição. - ADV: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), ANDERSON FABRICIO
BARLAFANTE (OAB 277159/SP)
Processo 0006295-20.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006295) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material N.M.S.B. - - Marlon da Silva Balieiro - - Marlei da Silva Balieiro Cipriano - - Marcos Aparecido da Silva Balieiro - - Marcia Maria
Balieiro - Rogerio Ferreira Lobato - - Flagui Transportes de Cargas Ltda Me - Vistos. Fls. 200 (Petição dos autores): Assino o
prazo de cinco (5) dias para as providências necessárias no sentido de se recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento
da distribuição. Intimem-se. - ADV: DANIELI JORGE DA SILVA (OAB 176835/SP)
Processo 0006301-32.2010.8.26.0189 (189.01.2010.006301) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Juarez
Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Satisfeita a obrigação (fls. 254/255), julgo EXTINTO o
cumprimento da sentença com fundamento legal no art. 794, inciso I, do CPC. 2- Expeçam-se alvarás em favor do autor e de seu
procurador jurídico. Estes ficarão disponíveis para impressão pelo advogado, acessando o Portal de Serviços e-SAJ . 3- Finda
a instância, após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP),
LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0006599-92.2008.8.26.0189 (189.01.2008.006599) - Procedimento Ordinário - Tarraf Administradora de Consórcios
Ltda - Fábio Luiz Baruf e outros - Vistos. 1. Diante do recurso especial interposto, aguarde-se pelo julgamento do mesmo.
Intimem-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
Processo 0006817-62.2004.8.26.0189 (189.01.2004.006817) - Procedimento Ordinário - Bancários - Petinelli Indústria e
Comércio de Móveis Ltda Me - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 649 (Decurso de prazo de sobrestamento concedido ao Banco
do Brasil S/A): Anotado. Providencie o Banco a entrega dos contratos solicitados, nos termos da decisão de fls. 642 para
conclusão do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900/SP)
Processo 0006874-65.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006874) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Carla
Eloisa Faquin Violin - Cassio Renato Dias Albino - - Bv Financeira Sa - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas
em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFND15000182370 - Complemento: Fl. 55 - Petição da requerente Requer o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Sobrestamento concedido (art.162, §4 do CPC). - ADV: FLAVIO
MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), FABIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES (OAB 136364/SP)
Processo 0006927-51.2010.8.26.0189 (189.01.2010.006927) - Procedimento Ordinário - Cheque - Fundação Educação de
Fernandopolis Fef - Jeronimo de Morais Neto - Vistos. Fls. 122/123 (Petição do credor): Defiro os atos de penhora, avaliação
e registro, observadas as seguintes determinações: Bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, em contas bancárias dos
responsáveis pelo crédito exequendo, a teor do disposto nos arts. 655, I e 655-A, ambos do CPC, procedendo-se transferência
para o banco judicial, dispensada a lavratura de auto de penhora em dinheiro, iniciando-se o prazo para impugnação a partir
da ciência da restrição, querendo, na forma do § 1º do art. 475-J, do CPC, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. Restrição de
circulação, transferência e licenciamento de veículos em nome do(s) devedor(es), pelo sistema RENAJUD. Com a localização
do bem, deverá ser formalizada a penhora do veículo por mandado, intimando-se o(s) devedor(es) para impugnação, querendo,
na forma do § 1º do art. 475-J, do CPC, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. Acesso ao sistema INFOJUD para obtenção de
informações acerca de existência de bens em nome do(s) devedor(es). Para utilização e impressão dos sistemas BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD e ARISP deverá o(a) credor(a) providenciar o pagamento das taxas devidas, conforme Comunicado SPI
nº 306/2013 (DJE 22/4/2013), recolhendo a taxa devida no importe de R$ 12,20, através da guia do Fundo de despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Intimem-se. - ADV:
MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0006991-56.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006991) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreplan
Concreteira Planalto Ltda - Antonio Carlos Moretti - Vistos. Fls. 101 (Petição do exequente): Defiro a restrição de circulação,
transferência e licenciamento de veículos em nome do(s) devedor(es), pelo sistema RENAJUD. Com a localização do bem,
deverá ser formalizada a penhora do veículo por mandado, intimando-se o(s) devedor(es) para impugnação, querendo, na forma
do § 1º do art. 475-J, do CPC, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. Para utilização e impressão dos sistemas BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD e ARISP deverá o(a) credor(a) providenciar o pagamento das taxas devidas, conforme Comunicado SPI nº
306/2013 (DJE 22/4/2013), recolhendo a taxa devida no importe de R$ 12,20, através da guia do Fundo de despesas do TJSP
(FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Intimem-se. - ADV: VALERIA
BOLOGNINI (OAB 131155/SP)
Processo 0007042-72.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007042) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Fernandopolis Scf - Valdir Dias Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir justificando a pertinência delas no prazo comum de 5 (cinco) dias, bem como se têm interesse na conciliação,
e se, em caso afirmativo, apresentando proposta de acordo. Intimem-se. - ADV: CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB
286069/SP), MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP)
Processo 0007084-87.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007084) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Alvaro Ribeiro
Chanes - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 250/251 (Pedido de sobrestamento do feito pelo autor):
Defiro. Concedo a dilação do prazo por trinta (30) dias para manifestação acerca do cálculo apresentado pelo requerido. Sem
prejuízo, defiro o levantamento do valor depositado pela financiadora (fls. 247), diligenciando a serventia o comprovante do
depósito junto ao Banco do Brasil. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), ALEXANDRE DE
TOLEDO (OAB 154789/SP)
Processo 0007253-11.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007253) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jair Aparecido Caetano - Condominio Shopping Center Fernandopolis - - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Juntada
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