TJSP 27/02/2015 -Fl. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
531
Nº 4004677-69.2013.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Recorrido: PAULO ROBERTO GONÇALVES DA FONSECA e outro - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB: 70711/SP) - MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB:
73704/SP) - PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 259333/SP)
Nº 4005854-85.2013.8.26.0248 - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: JORGE PAULO ALVES BARBOSA Recorrido: TIM CELULAR S/A - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Rodrigo Negrão Pontara
(OAB: 301193/SP) - Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000658-71.2014.8.26.0248 - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Indaiatuba Recorrido: Antonio Castelhano Filho - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARY
TERUKO IMANISHI HONO (OAB: 114427/SP) - SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB: 115725/SP)
Nº 0001158-40.2014.8.26.0248 - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: Itaú Unibanco Sa - Recorrido: Solange Dall
Oeste Perestrello - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/
SP) - Herquilino Wandke Soares (OAB: 326797/SP)
Nº 0001643-40.2014.8.26.0248 - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: Anderson Valeriano dos Santos - Recorrido:
Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Anderson Valeriano dos Santos (OAB: 348377/
SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
Nº 0100013-98.2014.8.26.9028 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Telecomunicações de São Paulo S/A – Telesp/
Telefônica - Agravado: GILVAN RODRIGUES COSTA - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP)
Nº 0100024-30.2014.8.26.9028 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Agravada: ANA PAULA DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio
Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
Nº 0100026-97.2014.8.26.9028 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Telefônica Brasil SA - Agravado: ROBSON
CABRERISSO - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB:
130857/SP)
Nº 0100029-52.2014.8.26.9028 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Telefônica Brasil SA - Agravado: Magali Cristina
Couto Nascimento - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
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