TJSP 27/02/2015 -Fl. 530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
530
- Recorrida: ANNE CAROLINE LOPES PADILHA - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 214511/SP)
Nº 1004164-21.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV MRL L INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Recorrido: JOSÉ LAERCIO VALERIANE NETTO - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - CAIO MARCELO KUAN OTTONI (OAB: 263590/SP) - Roberta Paifer (OAB:
294827/SP) - Fernanda Campregher (OAB: 333405/SP)
Nº 1004322-76.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE
LTDA - MRV - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Recorrido: IVAN CESAR DOS SANTOS - Magistrado(a)
Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de
janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - ANNA ALICE
PRADO AVALLONE DA SILVA MAZZEO (OAB: 242742/SP)
Nº 1004359-06.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A Recorrida: Solange dos Reis - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB: 142452/SP) - ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB: 276262/SP)
Nº 1004522-83.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA Recorrida: CAMILA FERRAREZI CAMARGO - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB: 273589/SP)
Nº 1004795-62.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV Engenharia e Paricipações S/A - Recorrida:
NATHALIA JULIANE VASCONCELOS - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB: 217345/SP) - DIEGO PEIXOTO
(OAB: 229425/SP) - JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA PIUNTI (OAB: 245209/SP)
Nº 1004872-71.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida:
CRISTIANE MACEDO DE LIMA - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB: 142452/SP) - KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB: 273589/SP)
Nº 1004887-40.2014.8.26.0286 - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Recorrida: ALINE INÊS RODRIGUES SAMPAIO - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB: 273589/SP)
Nº 4004517-61.2013.8.26.0248 - Recurso Inominado - Indaiatuba - Recorrente: CARLOS ALBERTO LUCIO - Recorrido:
Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Hélio Villaça Furukawa - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA
(OAB: 272074/SP) - MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB: 274687/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada
(OAB: 90393/SP) - Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º